Enfim a égua ilhada por quatro dias em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul foi resgatada nesta quinta-feira (9) por homens do Corpo de Bombeiros...
Carlo M. Cipolla escreveu o ensaio “As leis fundamentais da estupidez humana” que aponta a estupidez como uma força sombria muito poderosa que impede...
O Governo Estadual, às vésperas do pleito eleitoral, decidiu proibir o uso de radares de velocidades nas estradas concedidas estaduais, destacando-se, de forma especial,...
Na execução dos contratos de obras públicas é comum nos depararmos com a seguinte situação: O contratado (empreiteiro) possui o direito ao reajuste de...
Como é contratada a prestação de serviço pelo governo? Existem duas formas de uma empresa ser contratada pelo Governo, seja ele municipal, estadual ou...
Nos últimos tempos, as normas jurídicas que regulam as contratações governamentais vêm sofrendo alterações significativas. Destaca-se, a instituição do novo regime de Direito Público...
O Município do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto Municipal nº 49.830/2021, regulamentou a retenção do Imposto de renda Pessoa Jurídica (IRPJ) à...
O agente público possui o dever de decidir nos processos administrativos, seja em procedimentos comuns, seja em requerimentos formulados pelos cidadãos.Não é incomum se...
Os órgãos do Município do Rio de Janeiro, de forma descarada e arbitraria, dificultam, quando não impedem, o acesso à informação aos cidadãos cariocas.
Não...
“JABUTIS” NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Município do Rio de Janeiro, por intermédio do recente Decreto nº 50797, de 13...
