Projeto de lei propõe dar ajuda de custo a familiares de pessoas desaparecidas
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), nesta quinta-feira (5), pretende possibilitar a criação de um benefício […]
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Rodrigo Neves sanciona projeto de lei estendendo até março benefícios sociais emergenciais por conta da pandemia
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta sexta-feira (18), o projeto de lei aprovado pelo Legislativo estendendo os programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa […]
Câmara dos Vereadores aprova legalização dos chamados “puxadinhos”
A votação do projeto de lei que permite a legalização dos chamados “puxadinhos” foi aprovada em primeira discussão na Câmara dos Vereadores em uma sessão […]