Por Renan Portela
Sei que muitas das coisas que penso sobre esse assunto dependeriam de uma mudança ampla da constituição, mas se eu pudesse fazer essa mudança, as coisas funcionariam assim:
– Construiria novos presídios, todos isolados dos centros urbanos e classificados como de ampla segurança e estrutura, e reformaria alguns já existentes para que atendessem as exigências. Os estudos para as construções devem se direcionar a acabar com as superlotações. Presídios devem continuar públicos.
– Acabaria com “saidinhas”, visitas intimas, e todos os presídios teriam torres para bloquear sinais de celulares.
-Presos trabalhariam 8 horas por dia para pagarem por seus gastos na cadeia. Esses trabalhos seriam prioritários para o atendimento de demandas sociais, como plantação de alimentos pra comunidades carentes, fabricação de fraldas para serem distribuídas para famílias pobres, etc. Outro grupo seria responsável em revezamento pela limpeza e manutenção do bem comum do presidio.
– Por seu trabalho, presos teriam direito a boa alimentação, a assistir alguns eventos esportivos, noticiários, e filmes exibidos em uma TV coletiva numa área pensada nesse sentido (recreação). Esses horários de convivência e entretenimento seriam limitados, porém generosos.
– Cadeias teriam psicólogos, médicos e agentes sociais disponíveis para os presos. Uma área educativa e facultativa também seria destinada.
– Os presos teriam acesso irrestrito a biblioteca do presidio.
-Os presos assistiriam palestras educativas, e poderiam praticar atividades esportivas em horários determinados. Até incentivaria a criação de uma espécie de olimpíada para detentos.
– Um anexo do presidio seria voltado exclusivamente para menores de idade, com uma pegada muito mais voltada para a educação. No tempo que os adultos trabalham, os menores estudam.
– Para crimes hediondos, maiores de 14 anos poderiam ser julgados como adultos. Para outros crimes, se o jovem demonstrar progresso pode ser liberto antes do fim de sua pena ao atingir a maioridade, mas caso volte a ser condenado por outro crime depois de ganhar sua liberdade, sua pena deve ser dobrada.
– Crimes cometidos dentro do presidio, seja contra a instituição , ou contra outros presos e funcionários, seriam punidos com aumento da pena.
– Fim de celas diferenciadas por grau de estudo. Se você tem diploma universitário é mais uma razão para que você não tenha vida fácil por cometer crimes.
– Fim da imunidade para políticos, e políticos condenados em atividade na sua vida pública devem ter a pena dobrada, sendo a pena minima (sem dobra) de corrupção (como crime hediondo) de 30 anos.
– A unica redução de pena possível para adultos seria solicitando por bom comportamento e dependente da decisão do juiz e de laudo psicológico, somente após cumprir 3/4 da pena. O mesmo não valeria para crimes hediondos.
– O código penal seria simplificado, com crimes classificados por seu grau e penas diretas dependendo de sua gravidade:
A- 1 ano.
B- 3 anos.
C- 5 anos.
D- 10 anos.
E- 15 anos.
F- 20 anos.
G- 25 anos.
H- Hediondo- 30 anos.
Crimes hediondos com certos agravantes levaria a prisão perpetua.
A pena vale para um crime (30 anos para cada assassinato, estupro…), o condenado a mais de 120 anos (com crime hediondo) seria condenado a morte depois de cumprir 1/5 da pena.
– Fim de bolsa para a família do preso. O cara que comete um crime deve ter noção de que deixará sua família na mão.
– Indenização definida por grau de crime e anos na cadeia para cada preso, e sua família, que for condenado mas sua inocência for provada enquanto preso. Os erros do estado em condenações devem ser duramente punidos. Quanto menor a renda do preso quando condenado injustamente, maior sua indenização.
– Corrupção policial ou de funcionários do presidio devem ser classificadas como crime hediondo.
– Se um preso conseguir fugir e for recapturado, deve ter sua pena triplicada.
– É preciso desburocratizar e agilizar a máquina para que presos não cumpram pena sem o devido julgamento.
– Falsas acusações diretas comprovadas pela justiça a um indivíduo, deveriam ser punidas com a metade da pena acusada.
– Criaria um programa que desse incentivo fiscal a empresas que empregassem ex presos para reinseri-los no mercado de trabalho. A pena desse preso deve ser também dobrada caso venha a cometer novo crime.
Por alto, bem por alto, é isso.
