A justiça aceitou uma ação popular impetrada por parlamentares do PT e do PSOL que impede a volta às aulas nas escolas públicas municipais e privadas da cidade do Rio.
A decisão é uma derrota do prefeito Eduardo Paes e do secretário de educação Renan Ferreirinha, que defenderam o retorno das atividades na última quinta-feira
— Nós defendemos a tese que o primeiro a abrir vai ser a escola e o último a fechar vai ser a escola. Então a partir de segunda-feira as escolas já vão estar autorizadas a funcionar — afirmou Paes na ocasião
Na sentença, o juiz afirma que “a precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”.
Uma das autoras da ação popular, a deputada estadual Renata Souza (Psol) afirma que “esta é uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid no pico da pandemia”.
O vereador Tarcísio Motta se manifestou:
URGENTE! A Justiça acolheu nosso pedido e decidiu agora à noite, em caráter liminar, pela SUSPENSÃO das aulas presenciais no município do Rio. (+)
— Tarcísio Motta (@MottaTarcisio) April 5, 2021
O vereador Paulo Pinheiro se manifestou também dizendo
URGENTE!
Conseguimos na Justiça barrar o retorno presencial das aulas na rede municipal do Rio de Janeiro.
Seguiremos lutando por escolas sem luto. A vida é prioridade! pic.twitter.com/hMRHzr4tyk
— Paulo Pinheiro (PSOL Carioca) (@paulopinheirorj) April 5, 2021
Até a decisão, 419 escolas voltariam às aulas nesta terça-feira. Elas já estavam recebendo alunos antes da pausa emergencial, há dez dias, medida criticada por especialistas, profissionais da educação e do sindicato.
A cidade passa pelo seu pior momento na pandemia e ainda não há vacinação para profissionais da educação e nem o índice da vacinação alcançou números seguros
Na decisão, o magistrado ainda afirma que “a prudência e a ciência recomendam não só o uso de máscaras em local público, como também o distânciamento social, o que não se verifica, infelizmente, no dia a dia das pessoas expostas aos riscos do transporte público, que, não raras as vezes, opera com superlotação”.
Assinaram a ação os vereadores Tarcísio Mota, Chico Alencar, Monica Benicio, Paulo Pinheiro e Thais Ferreira (do PSOL), Tainá de Paula e Reimont (do PT) e os deputados Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Renata Souza e David Miranda (do PSOL) e Waldeck e Enfermeira Rejane (do PT).
