Livro a (IN)Eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha terá lançamento online nesta terça dia 27 de outubro, 20h
A violência contra a mulher é um assunto que sempre mereceu atenção da Justiça por se tratar de um fator cultural, enraizado e que precisa ser combatido.
Com a pandemia, a pauta ganhou destaque: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o feminicídio cresceu 22% em março e abril, logo no início do confinamento gerado pelo novo coronavírus, que obrigou diversas mulheres a conviverem em tempo integral com seus agressores.
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E com o intuito de trazer um debate sobre a efetividade das leis de proteção e combate à violência contra a mulher no Brasil, o livro “A IN(E)ficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha” será lançado no dia 27 de outubro, a partir das 20h, em uma versão totalmente virtual.
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A obra do advogado especialista em direito penal e processual penal, o Dr. Leandro Souza, que é indicada para advogados, estudantes de direito, juízes e toda e qualquer pessoa que luta pelos direitos humanos da mulher traz ao público algumas reflexões: Quais são as inovações que a Lei Maria da Penha institui ao combate à violência contra as mulheres? Qual é a In(e)ficácia concreta das medidas protetivas de urgência? Qual é a relevância do novo tipo penal inserido recentemente na Lei Maria da Penha?
O livro também tem o objetivo de apresentar o desenvolvimento da lei, sua aplicação e dialogar com o leitor sobre as ações e medidas de urgência nos casos de violência doméstica: “È pertinente levantar as inovações que a Lei Maria da Penha trouxe para combater a violência contra as mulheres, analisar a eficácia ou ineficácia das medidas protetivas de urgência e avaliar a importância do novo tipo penal instituído em abril de 2018”, segundo Souza.
Em três capítulos, a obra levanta os aspectos gerais da promulgação da Lei Maria da Penha, pesquisa as medidas de urgência e as que protegem a vítima e em último plano trata da relevância do novo tipo penal inserido atualmente na Lei Maria da Penha, no que tange à garantia a conveniência da instrução criminal quando o agressor descumpre as medidas protetivas deferidas pelo juiz.
Leandro Souza é graduado em Direito e Pedagogia, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Também é especialista em condomínios, sócio proprietário da empresa Sindix – Administração de Condomínios e imóveis, Palestrante, professor, consultor jurídico, Membro da Comissão de Celeridade Processual e Delegado na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ. Possui MBA em Gestão de Projetos e MBA em Gestão Pública e é doutor Honoris Causa em Gestão Pública e Privada pela Universidade Emill Brunner – Brasília, mantenedora Flórida (USA).
Ficha técnica
Lançamento do Livro: A (IN)Eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha
Autor: Leandro Souza
Data: 27/10/20 (terça-feira) às 20h
Link do lançamento online: https://www.autografia.com.br/produto/a-ineficacia-das-medidas-protetivas-de-urgencia-na-lei-maria-da-penha/
Editora: Autografia Edição e Comunicação Ltda
Páginas: 42
Preço: R$22,90
ISBN: 978-85-518-0000-0
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