A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens do ex-secretário Estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos.
Ele e outras sete pessoas envolvidas na compra de mil respiradores são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa.
O governo pagou R$ 36 milhões antecipadamente para três empresas, mas nenhum respirador chegou até os hospitais.
A investigação do Ministério Público revelou que o ex-secretário de Saúde foi quem definiu a quantidade de respiradores que seriam comprados. E que Edmar Santos deixou nas mãos de Gabriell Neves, então subsecretário executivo de saúde, os processos de contratações emergenciais.
Mil respiradores foram comprados no fim de março e início de abril, um número exagerado, segundo o MP.
Os promotores afirmam que o governo do Rio comprou que 411 equipamentos além do necessário.
“O resultado encontrado pela apuração minuciosa feita pelo TCE-RJ foi de um superdimensionamento de 70%, equivalente à contratação de 411 equipamentos a mais do que seria necessário”.
Estranho silêncio em depoimento
Edmar declarou nesta segunda-feira (6) que não iria responder as perguntas feitas pelos deputados da Alerj durante depoimento às comissões de Saúde e Fiscalização dos Gastos do Estado Contra a Covid-19. Segundo Santos, recomendação foi feita pelos advogados de defesa.
Em sua primeira fala, o ex-secretário declarou que não teve acesso ao inquérito pelo qual foi convidado a prestar depoimento aos deputados estaduais do RJ.
“Dessa forma, fui expressamente orientado pelos meus advogados, por ora, eu utilizo o direito de silêncio às perguntas que eventualmente sejam direcionadas a mim por vossas excelências”, pontuou Edmar Santos.
Entre as perguntas feitas por Rocha e por outros deputados estaduais, estão as ligações de Santos com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, além do grau de conhecimento da incapacidade da Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) em construir e administrar os hospitais de campanha do Estado.
Ao término da audiência, Rocha declarou insatisfação pela conduta de Santos e afirmou que o ex-secretário não deve respeito à Alerj, mas sim às vítimas e familiares de infectados e mortos por causa do novo coronavírus.
Quadrilha na saúde do Rio
O ex-subsecretário Gabriell Neves e os donos das empresas contratadas, sem licitação, foram presos acusados de fraude.
O Blog do Berta, do jornalista Ruben Berta foi o primeiro veículo que falou de Gabriell Neves. A Gazeta também foi um dos primeiros a apontar a situação da saúde do Rio.
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Eles viraram réus por peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, e organização criminosa.
Três dias antes da prisão do subsecretário, o então secretário Edmar Santos gravou um vídeo negando irregularidades nos contratos que estavam sendo investigados.
Witzel exonera Edmar Santos da Secretaria de saúde do Rio
“Fui eu, secretário de Saúde que pediu que os órgão de controle estivessem próximos, para que a gente possa corrigir qualquer erro administrativo, e é normal que num momento de emergência, com vários contratos sendo assinados, que possa ocorrer algum ato administrativo, mas nunca nenhum ato de inidoneidade. E os atos administrativos cabem à própria administração corrigi-los. E é o que vamos fazer com cada um que encontrarmos”, disse Edmar Santos.
Edmar Santos foi exonerado do cargo de secretário de Saúde no dia 17 de maio.
O nome dele não aparece na denúncia criminal do MP sobre a fraude na compra dos respiradores. Mas, em outro processo, o ex-secretário está sendo acusado de improbidade administrativa, ou seja, um ato contrário aos princípios da administração pública.
Para o Ministério Público, Edmar Santos “não só concorreu diretamente para o dano, como também se omitiu em relação ao seu dever de controle e fiscalização”.
Os promotores afirmam que “diante das diversas ilicitudes e fraudes praticadas, Edmar Santos, na qualidade de secretário de Estado de Saúde, deu causa a um dano total efetivo de R$ 36.595.625,64”.
Edmar Santos que adorava dar entrevistas no início da pandemia, agora, através de sua assessora, sequer responde os pedidos de entrevista.
