A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta, a abertura do processo de Impeachment do governador Wilson Witzel. A votação começou as 15 horas e já tem maioria suficiente. A informação de ontem que a votação aconteceria foi antecipada pelo jornalista Fernando Molica da CNN e logo em seguida pela Gazeta do Rio.
Andre Ceciliano, presidente da Alerj tinha doze pedidos de impeachment e submeteu os pedidos aos deputados. A ideia é que todos os pedidos se convertam em uma denuncia apenas
Segundo o site G1, a decisão de abrir ou não o processo estava prevista para a segunda metade de junho, mas os boatos sobre supostos dossiês contra deputados apressaram a Casa.
As suspeitas dos dossiês surgiram contra o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Ceciliano disse que ouviu do então secretário sobre a existência dos documentos.
Após a Operação Placebo, que investiga suspeitas de desvios na construção de hospitais de campanha e citou “provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo no esquema”, Witzel demitiu Tristão em aceno à Alerj, preocupado com a possível votação do impeachment.
A medida acalmou os deputados, mas por pouco tempo até que os boatos sobre os dossiês voltassem aos ouvidos dos parlamentares.
Passos do impeachment
Alerj decide se abre o processo de impeachment
Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas
Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
Acusados têm até 10 sessões para se defender
Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir