A Justiça de Minas Gerais determinou no fim da noite de sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A tragédia foi no início da tarde desta sexta. Até o início da madrugada deste sábado (26), havia 9 mortes confirmadas pelos bombeiros, até 300 desaparecidos e 189 pessoas resgatadas.
Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Na sentença, o juiz determina ainda que a mineradora cumpra protocolo para desastres, para estancar os vazamento da barragem em até 5 dias; que dê início à remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, que realize mapeamento para elaborar um plano de recomposição da área afetada, que adote medidas para evitar a contaminação de nascentes e que controle, imediatamente, a proliferação de pragas e vetores de doenças.