Dados Legais: JOTA PRO está em conformidade com a LGPD
O JOTA PRO, serviço de solução corporativa de inteligência política e monitoramento das instituições brasileiras, está em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção […]
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Médica fala sobre a lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
Entrou em vigor a lei que dispensa as gestantes do trabalho presencial com o intuito de reduzir a contaminação pela Covid. As grávidas continuarão recebendo […]
Dívidas tributárias: Senado aprova nova lei de recuperação judicial e falências
Texto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro O Senado Federal aprovou na quarta-feira passada (25/11) o texto principal do Projeto de Lei […]
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães […]