O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou nesta segunda-feira (8/7), por unanimidade, as contas da Prefeitura do Rio relativas ao ano de 2018. A decisão do órgão de controle externo respalda as medidas adotadas pela administração desde 2017.
Ainda assim, ressalvas e recomendações foram feitas.
Durante a votação, o Tribunal apontou aumento de receitas, queda de despesas e superávit orçamentário de R$160 milhões, financeiro de R$ 329 milhões e primário de R$ 111 milhões. O superávit na Prefeitura não era alcançado desde 2014. Porém também um relatório de um conselheiro apontou rombo de 3,25 bilhões.
Há a recomendação de que a prefeitura pare de fazer despesas sem prévio emprenho como na saúde. O fundo de previdência apontou para a necessidade de revisão do plano de capitalização e houve um aumento da dívida em 1,21 bilhão, por conta das obras paradas resultando num déficit de 2,3 bi.
Mostrou se que a Prefeitura gastou o mínimo exigido para educação e saúde no Rio de Janeiro. Um parecer reprovando as contas só poderia acontecer se as contas estivessem no vermelho.
– Apesar de pequeno, o superávit tanto orçamentário quanto primário mostra que estamos no caminho certo, começando a virar as contas, comemora o Secretário Municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero.
O Tribunal fez algumas ressalvas no balanço do ano passado. Mas, segundo o Secretário Barbiero, parte da insuficiência financeira vem da gestão anterior. De qualquer maneira, prossegue o secretário, é um desafio a ser enfrentado.
– Podemos dizer que o superávit orçamentário reflete o equilíbrio das contas, e o primário mostra que a gente está conseguindo poupar.
Houve uma melhora na arrecadação desde o ano passado. Segundo dados do Fórum Popular do Orçamento ao Jornal O Globo, a prefeitura arrecadou 14,5 bilhões.
Os técnicos do tribunal constataram essa melhora.
Em relação ao voto do conselheiro Felipe Puccioni, que solicita que a insuficiência financeira seja de R$ 3,25 bilhões e não de R$ 2,8 bilhões, o secretário acrescenta:
– Vamos analisar tão logo cheguem os relatórios do Tribunal.
Baseando nas palavras de Felipe Puccioni, o mesmo que disse que Eduardo Paes deixou a cidade no azul para Crivella, disse que os dados do superávit eram falsos.
Controladoria Geral do Município verificou e reconheceu as despesas extras de 450 milhões não contabilizadas por contas de gastos em obras e na saúde.
No início de 2017, ao se analisar as contas a projeção do déficit orçamentário era de R$ 4 bilhões, montante que foi reduzido para R$1,1 bilhão.
Além disso, a Prefeitura recebeu uma dívida de aproximadamente R$ 11.8 bilhões, desse montante R$ 7 bilhões contraídos na gestão anterior, entre os anos de 2009 e de 2016. O pagamento da dívida nesses quatro anos do governo Crivella será de R$ 6,8 bilhões.
Porém outros débitos aconteceram durante a gestão Crivella.
A prefeitura diz que : “No campo das receitas, com a Lei 6250/ 2017 do IPTU houve incremento de R$ 300 milhões nas receitas do imposto em 2018 e, em 2019, a estimativa é que mais R$ 600 milhões sejam arrecadados, se considerado o ano de 2017. Também houve investimento na área de cobrança dos tributos. Com a melhora na eficácia desses instrumentos, a Prefeitura conseguiu aumentar as receitas municipais”
– Em maio de 2018, tínhamos como saldo de arrecadação, isso na ponta de caixa, de aproximadamente R$6.3 bilhões. No mesmo mês de 2019, tínhamos R$7.1 bilhões. Ou seja, uma diferença de aproximadamente R$743 milhões, acrescenta o titular da pasta.
A Prefeitura também adotou medidas para reduzir despesas. Em maio de 2018, as despesas totalizavam R$6.5 bilhões. No mesmo mês de 2019, esse número cresceu apenas R$ 51 milhões.
Porém em alguns desses casos, a queda na verba para serviços básicos na cidade custou caro.
Em 2019 os resultados são ainda mais significativos. O saldo de caixa em maio de 2018 era de R$ 320 milhões. Este ano esse valor triplicou. A meta é chegar a arrecadação prevista na LOA de R$30.6 bilhões.
A Prefeitura informa que vai continuar a adotar as medidas necessárias para o ajuste fiscal, seguindo as recomendações e determinações do Tribunal de Contas, como também o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Estão previstas ainda para esse ano a Securitização da dívida ativa e mais uma edição do Concilia Rio, programa de parcelamento de débitos tributários.
– A aprovação das contas era esperada, porque estamos fazendo um grande esforço para colocar as contas em dia e vamos continuar nesse caminho. Vamos conseguir a virada, finaliza o secretário.
OPINIÃO
Mesmo com contas aprovadas, Globo insiste em dizer que o rombo foi recorde
Mesmo com a aprovação das contas da Prefeitura, a Globo não deixa de fazer terrorismo. Com uma manchete alarmante, diz que o caos na prefeitura causará falência na cidade.
Se por hora critica a prefeitura por gastar abaixo do que deve, também critica por gastar acima do que deve.
Pena que isso não aconteceu nas vezes em que o ex-prefeito Eduardo Paes teve suas contas dissecadas em 2014 e quando foram recomendadas a sua reprovação, em 2015.
Baseando se apenas em levantamentos de vereadores contra a gestão atual, o Globo mente ao dizer que Crivella não reduziu despesas e só agora descobriu que em 2017, o Rio viveu seu auge na crise econômica.
Dizer através de especialistas que Eduardo Paes deixou 38 milhões livres, foge até do que diz a Controladoria Geral do Município.
Como se obras estão paradas até hoje?
Já era previsto que a cidade teria esse problema e que passaríamos por uma recessão financeira.
Parcialidade sobra no jornalismo contra a atual administração
É inegável a crise econômica da cidade mas achar que ela começou agora e seu único culpado é o prefeito Marcelo Crivella foge dos senso. Eduardo Paes e até César Maia tiveram suas parcelas de responsabilidade.
Vê se que Paes mesmo com um suposto superávit, enfrentou problemas com licitações erradas, superfaturados e obras não terminadas até hoje.
