A ‘Vovó Fitness’ está de volta com seu perfil oficial na internet, após mais de um ano de ausência
A empresária e influenciadora Marta Bandeira, 53 anos, teve sua conta no Instagram desativada em 2020 e só conseguiu a reativação depois de uma briga na Justiça, que também lhe assegurou uma indenização de cerca de R$ 36 mil.
A sentença considerou que a rede social deve sempre manter a segurança de seus sites e aplicativos, para que o usuário não seja vítima de fraude.
Marta começou a ter problemas para acessar sua conta, com quase 70 mil seguidores, em setembro de 2020.
“Eu descobri que havia sido hackeada e acessada por dispositivos não usados por mim. Enviei e-mails para tentar solucionar o problema, mas não consegui resolver”, afirma.
“A decisão da justiça ressaltou que os responsáveis pelas plataformas, em caso de invasão, devem restabelecer o serviço para as vítimas”, explica Thiago Costa, advogado de Marta e especialista em Direito Digital.
A ‘Vovó Fitness’ revela que perdeu patrocínios no período em que a conta ficou inativa:
“Com a minha conta desativada eu fui muito prejudicada. Perdi trabalhos e minhas parcerias foram canceladas”.
Marta diz que, em primeira instância, seria indenizada em R$20 mil em danos morais e R$300 de multa diária.
O Instagram recorreu e o valor de R$ 20 mil caiu para R$ 10 mil. A juíza deu prazo de três dias para reativar a conta, mas o desbloqueio só veio após quatro meses.
O total a pagar virou R$ 36.251,95 (R$ 10 mil em danos morais, mais R$ 20 mil de multas diárias, mais R$ 6.251,95 em juros e correção monetária).
“Dei entrada está semana na execução do processo, que já não cabe mais recurso. A decisão judicial é definitiva”, explicou Thiago Costa.
O advogado ainda conta mais detalhes
“O Brasil hoje é o segundo país com maior números de usuários dessas redes, perdendo apenas pra Índia. Com esse número elevado de usuários, os problemas na prestação de serviço dessas plataformas começaram a explodir pelo país, e não a toa hoje estão entre as mais reclamadas no Site Reclame Aqui (site próprio para reclamações entre consumidor e prestadores de serviços, fabricantes e vendedores de produtos). Com esse nicho digital em franca ascensão, desde 2019 me especializei nessa área e venho visto casos impressionantes”
“Portanto, o que podemos concluir é que as plataformas funcionam basicamente através de denúncias de suspostos problemas e bloqueiam e cancelam contas sem respeitar o contraditório e a ampla defesa, fazendo os consumidores/usuários sofrerem danos morais, materiais e lucros cessantes (o que você efetivamente deixou de lucrar) sendo que eles passaram anos gerando conteúdo, engajamento e meeling e repentinamente sumir tudo.
Meus casos relacionados ao Instagram e Facebook demonstram que a justiça brasileira, hoje, tem como entendimento que é notório que existe a possibilidade das contas das redes sociais serem invadidas por fraudadores, cabendo aos – responsáveis pelas plataformas – reforçarem a segurança e, em caso de invasão, devem restabelecer o serviço para os usuários que foram vítimas.”
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