A prefeitura anunciou nesta quinta-feira ter compensado R$ 2.1 bilhões dos R$ 3,8 bilhões identificados como déficit fiscal no começo de 2017 após o governo irresponsável de Eduardo Paes.
Segundo a secretária municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa Berto, o ajuste foi possível devido a ações de contingenciamento e reduções de contratos, executadas já nos primeiros meses do ano.
“O primeiro corte foi no custeio e em gastos com pessoal. Só esses dois movimentos geraram no ano uma economia de R$ 1 bilhão. Outras ações mais pulverizadas, como a venda de ativos aliadas ao contingenciamento do orçamento, também contribuíram para tornar mais significativa essa economia”, afirmou a titular da pasta.
A Prefeitura também vem trabalhando no aumento das receitas, uma vez que este ano, segundo dados oficiais, houve queda expressiva na arrecadação. A perda mais significativa foi com relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), maior receita tributária da cidade.
“O Rio é hoje uma cidade pós-olimpíadas. Não recebemos mais aqueles investimentos e temos que lidar com os gastos permanentes, além da queda das receitas. No primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação do ISS foi de R$ 1.6 bilhão, contra os R$ 1.8 bilhão arrecadados no mesmo período do ano passado, ou seja, uma queda nominal de 12%. O ITBI, Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis, também teve a receita reduzida de R$ 174 milhões para R$167 milhões em dados comparáveis.”
Renegociação
A Prefeitura retomou no dia 3 o Concilia Rio, programa de renegociação de débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa. Pelas regras, o contribuinte que tiver dívidas de ISS, IPTU e ITBI pode regularizá-las com descontos de até 80% nos acréscimos moratórios e multas de ofício. A jadesão ao programa vai até 30 de setembro e a arrecadação prevista é de, pelo menos, R$470 milhões.
“O Concilia Rio é um dos esforços para aumentar as receitas do município. Negociamos um empréstimo com a Caixa Econômica Federal de R$ 652 milhões que serão usados para Despesas de Capital, ou seja, investimentos para a cidade. Vamos publicar em breve o edital de relicitação da folha de pagamentos da Prefeitura, que deve gerar ainda mais receitas. E trabalhamos firme na conclusão da renegociação da dívida municipal junto aos credores”, explicou a secretária.
