Se já não bastasse a imensa tragédia que abalou o país e o mundo nos últimos dias com a queda do avião que levava a equipe da chapecoense e outras equipes de profissionais que viajavam para a final da copa sul-americana, a república brasileira vive um dos seus períodos mais agitados e conturbados, e sabe-se lá o que será. Vamos indicar os principais temas em voga na crise generalizada em que o Brasil vive hoje, e aconselho que o leitor se aprofunde em cada um, compare posições diferentes, e estabeleça de maneira livre seu posicionamento.
PEC 55:
Só mudou o número, mas essa é a famosa PEC 241, a PEC dos gastos, que visa colocar um teto para os gastos do governo nos próximos 10 anos (prorrogáveis por 10 se preciso for) afim de equilibrar a economia, e divide as pessoas mais do que o cajado de Moisés divide o mar vermelho. Para uns é a “PEC do inferno”, para outros é a “PEC fundamental”, e o senado deve votar por sua aprovação até o dia 15 desse mês. A PEC é o grande motivo de manifestações e ocupações de escolas e universidades contra o governo Temer, talvez até mais contra o governo do que contra a PEC, e as discussões sobre a sua necessidade, falhas ou acertos, continua numa disputa rasa e muito mais ideológica do que técnica. O governo por sua vez falha bastante no diálogo sobre o tema, ao mesmo tempo que a considera a pedra fundadora das reformas que o país necessita!
REFORMA DO ENSINO MÉDIO:
Proposta muito semelhante tinha sido defendida por Dilma Rousseff em 2014, com direito a elogios de movimentos estudantis ligados aos partidos de esquerda, mas como a proposta hoje é apresentada pelo governo Temer a resistência desse mesmo pessoal é enorme, e mais uma vez o governo falha em propor diálogo aberto sobre o tema, coloco-a na pauta como medida provisória, que teve seu texto base aprovado pela câmara a pouco. O texto em suma flexibiliza o conteúdo do aluno, deixando 60% como conteúdo obrigatório, e o restante de acordo com a sua escolha acadêmica, além de incentivar a implementação do ensino em tempo integral . No texto aprovado nessa quarta-feira, artes e educação física foram mantidas como disciplinas obrigatórias.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
Sem a reforma da previdência o governo encara que a efetividade da PEC dos gastos seria ineficiente para o reequilíbrio das contas públicas. A proposta de reforma talvez ainda careça de informações e conhecimento para um bom debate entre a população, e movimenta sindicatos e movimentos sociais para combate-la. Para o governo a reforma da previdência deve anteceder a reforma trabalhista, outro tema que gerará muito polêmica no próximo ano. Para uns, a previdência está se tornando cada vez mais insustentável da maneira como está, e com o crescimento da expectativa de vida somada a diminuição da natalidade, a tendência é de que ela quebre, comprometendo a aposentadoria das próximas gerações e dos jovens atuais, por isso sua reforma seria emergencial. Os outros se dividem em dois grupos: Os que não negam que a reforma seja emergencial e enxergam que o governo pode com outras medidas garantir a sustentabilidade da previdência, e os que conseguem enxergar a necessidade de uma reforma na previdência, mas discordam das medidas apresentadas pelo governo Temer e afirmam que elas afrontam direitos já adquiridos por trabalhadores, além de não atingir grandes aposentarias como as dos próprios políticos.
Entre as principais medidas apresentadas pelo governo estão: Idade minima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e contribuição minima de 49 anos com a previdência para a garantia de aposentadoria integral. O governo espera economizar até R$ 740 bilhões até 2027 com as medidas. A proposta já apresentada pelo presidente Temer deve ser a grande discussão brasileira no inicio do próximo ano.
10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO:
O projeto de iniciativa popular proposto por membros do ministério público e da operação lava jato chegou ao congresso com quase dois milhões e meio de assinaturas. A câmara no meio da madrugada seguinte a queda no avião da Chapecoense, aprovou seu texto, só que totalmente desfigurado, com alterações que mais parecem querer protege-los de investigações e intimidar a lava jato do que de fato combater a corrupção, o que revoltou cidadãos e grande parte dos juristas. Renan Calheiros, o presidente do senado, réu e investigado por inúmeros crimes, tentou colocar esse projeto desfigurado para apreciação no senado em regime de urgência após recebe-lo da câmara, mas os senadores rejeitaram o pedido de urgência para melhor debaterem o projeto. As alterações feitas na câmara e a postura do corrupto presidente do senado levaram milhares de pessoas as ruas nesse ultimo domingo, em defesa das medidas originais, da operação lava jato, e pedindo a queda e a prisão de Renan Calheiros.
Além de excluir medidas e desfigurar o projeto, os parlamentares também incluíram uma proposta para punir juízes e membros do Ministério Público pelo que chamam de “abuso de autoridade”, numa clara tentativa de intimidar a operação lava jato e demais ações contra políticos. O projeto agora será rediscutido no senado, e a população deve ficar de olho para saber o que sairá disso: Um projeto contra a corrupção ou a favor.
RENAN CALHEIROS:
Na semana passa o presidente do senado federal virou réu no STF por desvio do dinheiro público, em uma das inúmeras acusações que sofre por ser um notório câncer da politica brasileira. Uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio Melo determinou o afastamento de Renan da presidência do senado, liminar que foi derrubada nessa quarta-feira pela a maioria dos ministros do supremo, colocando a corte em rota de colisão com a população brasileira. Porém, embora mantenha a cadeira de presidente da casa, Renan está proibido de assumir o cargo de presidente da república no caso de ausência do presidente Temer e do primeiro na linha sucessória, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da câmara e um dos maiores defensores das mudanças que ocorreram no projeto das 10 medidas contra a corrupção. O Brasil está muito bem né?
ABORTO:
A primeira turma do STF pela primeira vez descriminalizou o aborto no Brasil até o terceiro mês de gestação, o que já está gerando polêmica. Como a decisão não foi tomada pelo pleno do STF, ainda não descriminalizou a prática em si, digo literalmente, mas criou precedente ao revogar a prisão preventiva de pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias. Pela primeira vez sobre o tema, um ministro do supremo, no caso o ministro Barroso, manifestou-se dizendo que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher. O que penso sobre isso é que a legalização ou não do aborto mereceria um debate mais amplo e didático, e que envolvesse toda a sociedade. Certa ou não, eu sempre tenho a tendência a torcer um pouco o nariz para decisões assim que não passem pelo legislativo e não envolvam toda a sociedade. Por outro lado, existe um outro lado, e para bom entendedor meia palavra basta. Entre no debate!
DELAÇÃO DA ODEBRECHT:
Digo apenas o seguinte: Pare TUDO, absolutamente tudo, e vá no Google pesquisar sobre! Parece uma série politica do Netflix com alguns exageros, mas não é. Apenas pesquise, leia, e sinta-se um brasileiro!
BBB TA CHEGANDO SEM BIAL:
Ok! Ok! Isso mesmo, para quem não sabe o Pedro Bial deixou o comando do programa, que agora será apresentado pelo também jornalista Tiago Leifert, que considera substituir o já tradicional apresentador um grande desafio. Bial deve apresentar um novo programa de entrevistas na emissora no próximo ano, lembrando que o Programa do Jô se aposenta das telinhas da emissora carioca nessa temporada. O Big Brother Brasil 2017, se você ainda tiver saco pra assistir isso, deve estrear no dia 17 de janeiro!
