Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura , afirmou em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o “enquadrou” visando encontrar uma “saída” para a obra de interesse de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo. Esse depoimento provoca mais uma grade crise ética no Governo Temer que começa a mostrar fragilidade.
“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República”, diz o texto publicado pelo jornal “Folha de São Paulo”.
O ex-ministro da Cultura afirmou que Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.
“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”, prossegue Calero.
Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo “enquadrado”.
“Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declarou Marcelo Calero.
O teor do depoimento prestado pelo ex-ministro à Polícia Federal foi recebido na tarde desta quinta-feira (24) pela Procuradoria Geral da República.
Um inquérito foi aberto para apurar supostos crimes cometidos pelo ministro da Secretaria de Governo em favor da liberação das obras do prédio La Vue, Ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador.
O pedido de inquérito terá como base depoimento voluntário prestado espontaneamente por Calero à Polícia Federal. Em seu depoimento, Calero relata conversa em que Geddel cobrou dele, de forma enfática, a concessão da licença para o La Vue, mesmo sabendo da recomendação em contrário dos técnicos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico do país.
Calero decidiu pedir demissão e denunciar o ex-colega de governo para se proteger de uma eventual investigação por corrupção.
DEPOIMENTO DE CALERO COMPLETO – EM PDF. BAIXE E LEIA!
PORTA VOZ NEGA A ACUSAÇÃO E TEME GRAVAÇÃO DE CONVERSA
Por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que Temer conversou com os dois mas “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. O Palácio do Planalto teme que Calero tenha gravado a conversa que teve com Temer no último encontro que manteve com ele, na quinta-feira da semana passada, véspera de sua demissão.
Perguntado se o presidente confirma a informação dada por Calero à PF, de que Temer teria dito que a questão estava trazendo “dificuldades operacionais” para o governo, o porta-voz limitou-se a dizer que havia dado todos os esclarecimentos que havia para dar.
PRONUNCIAMENTO DO PORTA VOZ DA PRESIDÊNCIA
“1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.
4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;
5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.”
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