Presidida pelo deputado Rodrigo Bacellar, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) tem se posicionado em debates importantes.
Na última semana foi sancionado projeto de Bacellar para diagnóstico precoce de autismo. A nova lei visa facilitar a detecção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças, permitindo assim que elas recebam tratamento e apoio adequados desde cedo.
Racismo nos estádios — Simultaneamente, a Alerj adotou medidas para combater o racismo nos estádios de futebol, uma resposta à necessidade urgente de enfrentar a discriminação racial no esporte. A nova legislação representa um passo significativo no esforço contínuo para tornar os estádios ambientes mais inclusivos e acolhedores.
Educação – Demonstrando que o Parlamento está aberto aos grandes debates, o presidente da Alerj recebeu representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). A categoria tem reivindicado correções salariais. “Com diálogo, entendendo e ouvindo todas as partes, podemos avançar”, disse Bacellar.
Royalties — Todavia, uma das questões mais urgentes no debate atual é a redistribuição dos royalties do petróleo. A Alerj se comprometeu a defender os interesses dos municípios produtores, enfatizando o impacto potencialmente devastador que uma redistribuição poderia ter sobre a economia local.
A Assembleia está mobilizando-se para dialogar com todas as partes interessadas. “Essa redistribuição não resolve a vida dos municípios que vão passar a contar com uma parte dos royalties. Em contrapartida, representa um gravíssimo impacto financeiro aos municípios e estados produtores. “É preciso mobilização política para demonstrar os danos irreversíveis dessa redistribuição. Um momento importante para se discutir também caminhos para a reforma tributária e temas como a impossibilidade de estados produtores de petróleo tributarem esses insumos na origem, conforme a regra vigente para todo país. Com isso vamos restituir um direito que o Estado do Rio vem perdendo ao longo dos anos”, destacou Bacellar, que irá presidir uma Frente Parlamentar em defesa dos royalties.
