Na manhã do segundo dia do encontro semestral do Conselho Europeu, os chefes de governo do bloco emitiram um comunicado dizendo que uma aceleração do processo de adesão favorecendo a Ucrânia não será possível.
Reunidos em Versalhes, na França, os líderes se comprometeram a apoiar a Ucrânia na guerra e a garantir que o processo de adesão ordinário seja feito no menor tempo possível. Uma adesão de urgência, entretanto, “não existe”, como disse o primeiro-ministro holandês Mark Rutte.
O processo ordinário leva, na melhor das hipóteses, alguns anos. Explico melhor como ele funciona e quais os critérios necessários para entrar no bloco:
A Ucrânia já havia pedido um “processo acelerado” para entrar no bloco, algo que von der Leyen negou. Ela disse que “não há dúvidas de que os ucranianos pertencem à família europeia, mas não podemos abdicar de nossos critérios.”
Os chamados “critérios de Copenhague”, definidos na capital dinamarquesa em 1993, definem o que é necessário para aceitar a entrada de um novo membro na UE.
No âmbito político, são necessárias instituições estáveis que garantam a existência da democracia, do Estado de direito e a proteção dos Direitos Humanos e de minorias.
Já no âmbito econômico é necessário a presença de um sistema de mercado aberto ao exterior e com capacidade de concorrer dentro do mercado único do bloco.
O passo que foi dado foi que a presidência do Conselho da UE (ocupada neste semestre pela França) reconheceu oficialmente os pedidos de adesão e os passou para a Comissão, que começará a analisar se os critérios estão sendo cumpridos ou não.
No passado recente, para países do leste Europeu, o processo durou cerca de dez anos. Além de Ucrânia, Geórgia e Moldávia, mais sete países já fizeram o pedido oficial para aderir: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedônia do Norte, Sérvia e Turquia.
O fim do processo se dá quando a Comissão apresenta o relatório, o Conselho da UE aprova a adesão por unanimidade e a maioria do Parlamento Europeu vota a favor. O maior entrave é a unanimidade no Conselho, já que um só país pode travar tudo.
