O secretário de meio ambiente da Prefeitura do Rio, Eduardo Cavaliere e agentes de fiscalização decidiram queimar barracas, mesas de plástico e outros materiais apreendidos no que chamaram de operação, na Praia do Perigoso.
Cavaliere aparece em imagens jogando pedaços de madeira na fogueira. O local é uma área de preservação ambiental localizada entre Grumari e Barra de Guaratiba. Os únicos acessos são por trilha ou de barco.
“O fato de a secretaria promover essas medidas de fiscalização principalmente nessa área de praias, que é uma área muito confusa, é uma boa medida. Agora, incendiar aquelas peças todas é completamente equivocado e errado. Se nós formos no rigor da legislação, queimar resíduos sólidos ao ar livre é uma infração ambiental. E principalmente ali naquele caso que era muita coisa de plástico e tudo isso é altamente poluidor”, afirmou o advogado e professor de direito ambiental Paulo Bessa a Globo
Em postagem nas redes sociais, a ONG Amigos do Perigoso criticou a ação das autoridades: “Esse é o exemplo que eles dão, queimando, onde o certo seria reciclar ou apreender de forma legal. Dessa maneira a gente não educa, não conscientiza ninguém”.
Segundo o professor de direito ambiental, esse aspecto pedagógico é ainda mais relevante.
“Toda ação, por exemplo, da Comlurb, da fiscalização ambiental, é sempre contra queimar resíduos ao ar livre e há todo um movimento para que as pessoas evitem fazer isso. Quando a própria secretaria do meio ambiente faz essa ação de queimar resíduos em ar livre, isso me parece completamente equivocado. Uma infração ambiental cometida pelo próprio órgão de controle”, disse o professor.
Íntegra da nota Secretaria de Meio Ambiente:
“A queima do material seguiu estritamente a legislação federal, por meio do decreto 6.514/08, que diz, em seu artigo 111, que os produtos, inclusive madeiras, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração poderão ser destruídos ou inutilizados quando o transporte e a guarda forem inviáveis. Era esse o caso específico. Todo o processo de combustão foi controlado por agentes ambientais, e os rejeitos, encaminhados ao descarte correto, em embarcações da Marinha. A Secretaria reitera que não houve queima de lixo, com 850 quilos de resíduos encaminhados à destinação adequada. É dever do cidadão respeitar as regras de uso das praias Parque Natural Municipal de Grumari, não jogando lixo ou ocupando a areia com atividades ilegais. Quem gravou o vídeo da suposta ONG, citada na reportagem, era o responsável pelo camping irregular, que teve seus materiais apreendidos. A Secretaria seguirá com ações duras na defesa do meio ambiente.”
