A Justiça do Rio determinou, nesta segunda-feira, a interdição da Cidade do Samba até que as instalações sejam reestruturadas por conta dos riscos de incêndio nos barracões. O pedido foi feito através de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Rio, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital.
A ACP foi movida contra o município do Rio, a Riotur, a Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) e a Liesa e foi aceita pelo Juízo da Terceira Câmara Cível. A ação, diz o MPRJ, ressalta que vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros em diferentes anos identificaram, não só irregularidades no estado das instalações, como também a ausência de plano de controle e prevenção contra incêndios.
“Infere-se, portanto, que estão presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela recursal, tendo em vista que a farta documentação anexada aos autos demonstra o descumprimento das determinações para implementação de plano de prevenção e controle de incêndios na Cidade do Samba. Além disso, eventual demora no julgamento do feito prolongará a situação de risco a que estão expostos não só os trabalhadores, como todas as pessoas que frequentam o local”, afirma o Juízo na decisão.
Diante disso, foi determinada a interdição da Cidade do Samba até que suas instalações sejam reestruturadas de forma a minimizar os riscos de incêndio, adequando-se às normas de prevenção e controle de fogo descritas no Decreto Estadual nº 897/76 – sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais.
A decisão é mais um fator que pesa contra a realização dos desfiles das escolas de samba em 2021. A festa, transferida para julho deste ano, já está ameaçada por conta da pandemia do novo coronavírus. Apesar da incerveza, a ordem dos desfiles já foi sorteada e divulgada pela Liesa.
Procuradas, prefeitura do Rio e Liesa ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.
Incêndios frequentes
Desde que foi inaugurada, a Cidade do Samba já sofreu com alguns casos de incêndio. O último deles, aconteceu no barracão da Viradouro, em abril do ano passado. Por sorte, ninguém ficou ferido.
Em novembro de 2019, um barracão usado pela Império Serrano também sofreu com o fogo iniciado em um carro alegórico durante o desmonte da estrutura. No episódio, também não houve feridos. Mas dada a quantidade de fumaça, uma creche próxima ao local teve de ser esvaziada.
O caso de maior dimensão foi em 2011, quando quatro dos 14 barracões também sofreram com incêndio na Cidade do Samba. No época, as escolas que tiveram prejuízos com o acidente foram Portela, União da Ilha do Governador e Grande Rio. O quarto espaço era da Liesa, administradora do local. No combate às chamas, o Corpo de Bombeiros teve que mobilizar 39 carros de sete quartéis e 80 homens. À época, o espaço da Grande Rio foi o mais atingido. Houve danos até mesmo ao prédio, com a queda de uma parede lateral e o comprometimento de parte da estrutura superior.
