Eduardo Paes já anunciou o primeiro nome do seu governo: é o médico sanitarista Daniel Soranz, réu por improbidade administrativa pela falta de fiscalização na contratação de organizações sociais corruptas. Soranz esteve reunido com o novo prefeito para destacar as medidas que serão tomadas em relação a Covid-19 e o crescimento no número de casos.
Daniel Soranz é médico sanitarista, especialista em Medicina da Família e Comunidade e mestre em Saúde Pública pela Ensp, Soranz, que esteve à frente da Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde antes de ser secretário de saúde entre 2014 e 2016
O encontro acontece neste momento no diretório de campanha em Botafogo, na Zona Sul
Eduardo Paes disse que muitas mortes poderiam ser evitadas na capital caso as medidas certas fossem tomadas pelo executivo.
“Nós tivemos muitas mortes no Rio, se tivéssemos feito um trabalho mais bem feito, isso não ocorreria”, disse o futuro prefeito, que completou: “A gente vai trabalhar na questão da reabertura dos leitos. Tem leito em Acari, tem leito na rede federal, pra isso o Daniel já vai começar a se articular com o ministro da Saúde e tratar da pandemia com atenção, com zelo, permitindo que o índice de letalidade no Rio de Janeiro possa ser reduzido”.
RÉU POR IMPROBIDADE
Em junho ele foi notificado pela 15ª Vara de Fazenda Pública a prestar esclarecimentos em uma ação por improbidade administrativa e dano ao erário. Na acusação, o Ministério Público estadual afirma ter havido desvio de R$ 6,174 milhões em convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Bio Rio, entre 2014 e 2015, para a capacitação técnica de médicos.
Na denúncia, o MP-RJ afirma, ainda, que outros quatro réus que representaram a Bio Rio nas tratativas com a prefeitura tinham vínculo com o Iabas, mesma organização social que, agora, é suspeita de fraudes em licitação para hospitais de campanha no governo de Wilson Witzel (PSC).
“Identificou-se a existência de uma sofisticada estrutura montada pelos demandados para promover o desvio de verba pública dos convênios celebrados, entre a secretaria e a Fundação Bio Rio, para os cofres da referida fundação”, diz trecho da denúncia do MP-RJ. Os promotores afirmam que havia “cobrança velada de taxa de administração sob distintas nomenclaturas, todas atinentes a despesas administrativas da sede da fundação, que não tinham qualquer relação com o objeto dos convênios”, servindo, na verdade, para a “apropriação ilícita” de parcela dos valores dos convênios.
“O (então) secretário de Saúde, Daniel Soranz, mesmo ciente da impossibilidade de prorrogação dos convênios celebrados (…) deixou de adotar as medidas necessárias a cessar o vínculo da fundação com o município. Ainda que não tenha assinado os termos aditivos dos convênios, tinha ciência e nada fez”, diz trecho da denúncia. Embora Soranz apareça como “réu” no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio, a assessoria de imprensa do TJ-RJ informou que, para o secretário se tornar de fato réu, é necessário, antes, o juiz ouvir o depoimento preliminar do ex-secretário.
Na acusação na qual Soranz terá que responder, o MP-RJ afirma ainda que a equipe técnica que fazia a gestão dos convênios da Bio Rio “ficava instalada dentro da Cryopraxis, empresa de Luis Eduardo Cruz e Simone Cruz, (…) que orquestraram a fraude”. A reportagem apurou que a irmã do ex-secretário Daniel Soranz, Maria Fernanda Soranz, trabalhou na Cyropraxis no período em que as irregularidades entre a secretaria e a Bio Rio foram constatadas. O ex-secretário nega qualquer ilegalidade.
Na denúncia, o MP-RJ questiona ainda o fato de dois funcionários do Iabas, organização social com contratos com o poder público, terem representado a Fundação Bio Rio nas tratativas com a prefeitura.
“Em 31/12/2014, Alexandre (Wellos Cunha da Silva) e Juliana (Moraes de Azevedo) romperam seu vínculo laboral com o Iabas, sendo que Alexandre já tinha vínculo com a Bio Rio, mas Juliana não. Esta inaugurou vínculo com a citada fundação cerca de um mês depois de deixar o Iabas. É interessante notar que Alexandre e Juliana se desligaram de seu emprego no Iabas no exato mesmo dia e às vésperas do início da execução dos convênios para, em seguida, assumirem funções essenciais nos mesmos. Deste modo, Alexandre assinou os convênios representando a Bio Rio quando ainda era formalmente vinculado ao Iabas”, afirmam os promotores, que pedem na Justiça que os réus percam funções públicas, tenham os direitos políticos suspensos por até oito anos, paguem multa e sejam proibidos de contratar com o poder público.
“Identificou-se a existência de uma sofisticada estrutura montada pelos demandados para promover o desvio de verba pública dos convênios celebrados, entre a secretaria e a Fundação Bio Rio, para os cofres da referida fundação”, diz trecho da denúncia do MP-RJ. Os promotores afirmam que havia “cobrança velada de taxa de administração sob distintas nomenclaturas, todas atinentes a despesas administrativas da sede da fundação, que não tinham qualquer relação com o objeto dos convênios”, servindo, na verdade, para a “apropriação ilícita” de parcela dos valores dos convênios.
“O (então) secretário de Saúde, Daniel Soranz, mesmo ciente da impossibilidade de prorrogação dos convênios celebrados (…) deixou de adotar as medidas necessárias a cessar o vínculo da fundação com o município. Ainda que não tenha assinado os termos aditivos dos convênios, tinha ciência e nada fez”, diz trecho da denúncia. Embora Soranz apareça como “réu” no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio, a assessoria de imprensa do TJ-RJ informou que, para o secretário se tornar de fato réu, é necessário, antes, o juiz ouvir o depoimento preliminar do ex-secretário.
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