A gestão de Wilson Witzel aparece novamente no centro de um grande escândalo.
A Controladoria-Geral do Estado encontrou risco de mau uso do dinheiro público e suspeitas de irregularidade em 99,47% dos contratos e aditivos feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro durante o combate à Covid-19.
O secretário na época era Edmar Santos
A conclusão está na nota de levantamento 20200053 da Controladoria – já enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Tribunal de Justiça (TJRJ).
Entre as irregularidades, os auditores verificaram uma diferença de 230% em dois contratos de aquisição dos leitos hospitalares. Em um deles, o valor unitário é de R$ 1.500 e, no segundo, de R$ 4.950 para a mesma compra.
No contrato com a empresa Log Health para 120 leitos, a controladoria chegou ao valor de R$ 534 mil por dia. Multiplicando por seis meses, que é o tempo do contrato, o preço total a ser pago pela secretaria seria de R$ 97,188 milhões. No entanto, segundo a CGE, o contrato firmado tem valor total de R$ 106,920 milhões. Ou seja, a secretaria estaria pagando mais R$ 9 milhões a mais pelo serviço.
A Controladoria identificou ainda que, nos três contratos, o valor para implantação de leitos estava acima do valor do mercado. No contrato com o Iabas, por exemplo, a composição do custo global, por mês, para cada 200 leitos, foi firmada o valor de quase R$ 20 milhões, totalizando R$ 836 milhões. O documento aponta que a proposta contratada, além de não especificar os quantitativos que estão sendo contratados e o valor unitário, apresentou riscos de contratação acima do valor praticado no mercado.
Diante do relatório, a SES informou que revisará todos os contratos assinados de forma emergencial durante a pandemia e que punirá “qualquer possível irregularidade”. (veja a nota completa no final da reportagem)
Segundo o levantamento feito pelos técnicos, a secretaria de Saúde gastou R$ 1.497.626.148, 68 em contratações para combater a Covid-19. Desse total, R$ 1.489.696.980,04 – ou seja, 99,47% da verba – apresentam risco de terem sido gastos de forma irregular.
Existe, ainda, a possibilidade de que todo o montante utilizado pela secretaria de Saúde no combate ao coronavírus no Estado – na compra de equipamentos de proteção, kits de detecção da doença ou construção de hospitais de campanha – esteja comprometido, uma vez que o 0,53% restante ainda está sob avaliação dos técnicos da CGE.
“Nosso trabalho mostra que existe uma grande desorganização. Há um histórico de falta de interesse em controle – e estamos combatendo isso. Verificamos a falta de planejamento e cumprimento de execução nesses contratos. Nesse cenário, o Estado perde recursos de forma absurda. Fica claro que falta de dinheiro não é. É uma questão de gestão”, disse o controlador-geral do Estado, Hormindo Bicudo Neto.
