Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM) diz que há supostos indícios de compra além do preço de 57 itens pela prefeitura durante a pandemia. A informação foi divulgada pelo RJTV da Globo.
Segundo o documento, o município deixou de economizar mais de R$ 150 milhões na compra de remédios e equipamentos de proteção para o combate contra a Covid-19.
Os técnicos do órgão de controle analisaram contratos da Secretaria Municipal de Saúde e da Rio-Saúde, empresa pública da prefeitura, relacionados as compras durante a pandemia do novo coronavírus.
Ao todo, o TCM indicou que, dos 11 fornecedores da prefeitura, seis realizaram acordos com preço além do ideal. Os conselheiros do tribunal determinaram, nesta quarta-feira (24), que a prefeitura e a Rio-Saúde terão cinco dias para apresentarem justificativas para as compras suspeitas.
Segundo os técnicos, a lista de mercadorias compradas por um preço maior do que o praticado inclui, principalmente, remédios e equipamentos de proteção, como máscaras e toucas.
Desde o início da pandemia, em março, a Prefeitura do Rio gastou quase R$ 250 milhões na compra de 148 itens de prevenção e combate à doença.
Os R$ 156 milhões, aproximadamente, que deixaram de ser economizados, representam 66% de todos os gastos do município relacionados ao combate à Covid-19 que foram investigados pelo Tribunal de Contas até o momento.
É fundamental lembrar que o próprio TCM orientou a prefeitura de como gastar esse dinheiro, usado em contratações sem licitação por conta da Covid. E que a mesma estimou em mais de 200 milhões o gasto.
– Mesmo sendo uma situação de epidemia queremos alertar aos gestores públicos que há regras a cumprir. Em fevereiro, entrou em vigor a lei federal 13.979 que prevê uma série de medidas a serem adotadas na saúde pública, inclusive para compras – disse o conselheiro Felipe Puccioni em Abril
Os fiscais analisaram 11 compras e encontraram vários itens cotados pela prefeitura com valores maiores que os preços de referência.
Um dos produtos que chamaram atenção dos técnicos são as máscaras de proteção, segundo a reportagem, que teve sobrepreço de até 2.400%. Com apenas uma empresa foram gastos R$ 2 milhões.
Comprimidos também despertaram a atenção dos técnicos do TCM. O produto Propranolol teve aumento de R$ 0,01 a , a unidade, para R$ 0,22 cada. Já as toucas cirúrgicas, a prefeitura comprou por R$ 0,56 cada unidade do produto, que antes era cotado por R$ 0,06.
Ao todo, o TCM indicou que dos 11 fornecedores da prefeitura, seis realizaram acordos suspeitos.
De todos os contratos suspeitos, a prefeitura já empenhou, ou seja, já separou R$ 130 milhões para pagar as compras combinadas. Desse total, R$ 68 milhões já saíram dos cofres públicos.
Os conselheiros do TCM determinaram, nesta quarta-feira (24), que a prefeitura e a Rio-Saúde terão cinco dias para apresentar justificativas para as compras suspeitas.
Essa semana o TCM também apontou suspeitas de fraude em obras da gestão Eduardo Paes. Todos serão investigados
A GAZETA procurou a Secretaria Municipal de Saúde mas ainda não obteve retorno
