O Colégio Liceu de Artes e Ofícios, instituição centenária de grande importância na educação brasileira, enfrenta grave crise financeira, segundo informou o jornal o Globo.
O colégio inclusive está tentando realocar alunos nas redes pública e privada
O motivo? Uma dívida do governo do estado com a instituição. Segundo Gazeta apurou, a dívida vem desde o governo Pezão no valor de 14 milhões de reais, em valores corrigidos
O colégio teve que fechar o ensino médio e o ensino fundamental 2 e está sem condições de manter o quadro de professores, também pela inadimplência de 50% dos alunos nessa pandemia do novo Coronavírus, que fez as aulas pararem.
Continua funcionando, por enquanto, do Maternal ao 5°ano com mensalidades em torno de 400 reais, além de cursos gratuitos.
A entidade que é sem fins lucrativos, é mantida pela Sociedade Propagadora de Belas Artes.
Inaugurado em 1858, ainda no Império, por Francisco Béthencourt da Silva, um dos grandes entusiastas da educação, o prédio é tão histórico que foi a primeira sede do Jornal O Globo e do Colégio Estadual Júlia Kubitschek.
Com o objetivo de ser uma escola de artes e ofícios gratuita para o povo, o Liceu foi transferido para a Praça Onze em 1947 e, como contrapartida pela desapropriação do seu imóvel — que funcionava onde está a Caixa Econômica Federal da Avenida Rio Branco, no Centro — , ficou definido por lei o pagamento de um benefício mensal pelo governo estadual enquanto a instituição existir e oferecer cursos gratuitos.
Cumprindo essa exigência mesmo nos últimos seis anos, sem receber a subvenção que hoje seria de R$ 150 mil mensais, o Liceu oferece aulas como as de teatro para portadores de necessidades especiais, cavaquinho e alfabetização de adultos.
— Fizemos uma parceria com dois colégios particulares para que recebessem nossos alunos pelo mesmo valor que pagavam no Liceu, inclusive os bolsistas, que são muitos. Essa parte está resolvida, mas temos muitos estudantes com bolsa integral e outros inadimplentes, que não têm condição de pagar nada nesse momento. Para eles, pedimos que a Justiça garanta vagas na rede pública.
Estamos sofrendo um estrangulamento financeiro da instituição desde o início do governo Pezão pelo não pagamento contratual. Antes da pandemia, já estávamos sobrevivendo por aparelhos, tendo que pagar dívidas trabalhistas e com alto custo de manutenção, mas agora estamos completamente sem receita. Quando o novo governo assumiu, fomos recebidos pelo secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, que disse que não pagaria e o processo continua tramitando na Justiça — explica o professor Paulo Frias, presidente da SPBA, ao O Globo.
Frias lembra que o governador Wilson Witzel frequentou a instituição como aluno de docência da Faculdade Béthencourt da Silva, criada pela SPBA para formar professores para trabalhar nos cursos técnicos e fechada em 2015, logo após a paralisação do pagamento da subvenção estadual. No ano passado, o imóvel foi tombado pelo Patrimônio Histórico através de lei estadual proposta pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). Entre as relíquias históricas guardadas no Liceu está uma mesa de Dom Pedro II e cartas da Princesa Isabel e de Rui Barbosa.
— Tivemos que fechar a faculdade como consequência imediata do não pagamento da dívida contratual do Estado. Esperava que o governador Wilson Witzel tivesse um olhar atento pela nossa instituição, porque ele sabe da sua importância histórica e para a educação. Já estudou lá e andou muito naquelas rampas. Se o Estado retomar o pagamento ou se nos procurar para chegarmos a um acordo, conseguimos retomar as aulas até de forma gratuita. As famílias dessas crianças não deveriam nem estar pagando e, se pagassem, deveria ser pagamento módico. Cuido de um prédio tombado e sem receita. Temos um teatro para 400 lugares que fica vazio por falta de recurso — destaca o presidente da sociedade mantenedora.
Os três blocos do prédio da Praça Onze, que já reuniram mais de 5 mil alunos, contavam, até este ano, com 200 alunos. Com o fim das turmas, o colégio perde metade dos estudantes e manterá as turmas da Educação Infantil 1, do maternal ao 5º ano, que reúnem cerca de 100 alunos, e dos cursos gratuitos. Com o encerramento das turmas do 6º ano ao Ensino Médio, 18 professores serão afastados, além de outros profissionais que atuam na área de apoio.
Até o fechamento desta matéria o Governo do Estado não se posicionou sobre o não pagamento da subvenção nem sobre a garantia de vagas na rede estadual.
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