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O governador do Rio, Wilson Witzel, alegou a compra errada de respiradores para pacientes de covid-19 para romper o contrato com organização social Iabas – Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, responsável pela construção de sete hospitais de campanha.
O motivo para a decisão foi o atraso para a conclusão das obras. Na madrugada desta quarta (3), carros da PM foram posicionados na porta dos hospitais.
O governo havia prometido todas as unidades em operação até o dia 30 de abril. Mais de um mês depois deste prazo, apenas parte de uma delas, a do Maracanã, está aberta.
Após sucessivos adiamentos e justificativas, as demais nem sequer têm data de inauguração:
São Gonçalo – adiado quatro vezes
Nova Iguaçu – adiado cinco vezes
Duque de Caxias – prometido para segunda (1), mas não entregue
Nova Friburgo – prometido para domingo (7)
Campos dos Goytacazes – prometido para o dia 12 de junho
Casimiro de Abreu – prometido para 18 de junho
De acordo com o decreto, as unidades exclusivas para o enfrentamento da Covid-19 serão controladas pela Fundação Estadual de Saúde, que deverá assumir a conclusão das obras e a gestão de todas as unidades de saúde temporárias.
A Fundação deverá requisitar os bens e serviços necessários ao combate à pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria de Saúde do RJ também está autorizada a aplicar sanções e adotar outras medidas para resguardar e ressarcir o patrimônio público, inclusive, buscando a Justiça para bloquear bens e serviços da organização social.
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Em vídeo publicado na internet nesta quarta-feira (3), Witzel sustentou que sua decisão de romper o contrato e intervir nos hospitais foi tomada após a informação de que os 500 aparelhos que a organização está comprando não são respiradores, mas carrinhos de anestesia, que não podem ser utilizados nas unidades de saúde.
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“Não podemos continuar com erros, eles precisam ser corrigidos. A Fundação Estadual de Saúde assume [os hospitais] para concluir as obras, operar o sistema e deixar um legado. Esses hospitais de campanha serão muito importantes para a reabertura da economia, para gerar empregos e, principalmente, para ajudar no futuro com cirurgias eletivas”, disse o governador.
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O Iabas se manifestou, em nota, dizendo que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) tinha conhecimento das aquisições contratadas, inclusive dos respiradores acoplados a carrinhos de anestesia. Segundo a entidade, o equipamento é recomendado pela Associação Médica Brasileira como alternativa para tratar pacientes de covid-19, diante da escassez de respiradores no mercado mundial.
“O Iabas informa que, desde o início das negociações para compra dos carrinhos de anestesia em substituição aos respiradores, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro sempre esteve informada. É consenso internacional a utilização de carrinhos de anestesia como ventiladores, principalmente no momento atual, em que sistemas de saúde do mundo inteiro estão em busca desses equipamentos, o que leva à escassez do produto”, afirmou a empresa.
Medidas judiciais
Diante do rompimento de contrato e a retomada pelo governo estadual de sete hospitais, o Iabas disse que tomará medidas judiciais para assegurar os seus direitos: “Diante do decreto de intervenção, cabe ao Iabas, em primeiro lugar, colaborar na transferência dos hospitais para o novo gestor, para, na sequência, tomar as medidas judiciais necessárias para assegurar os direitos de nossa instituição.”