Quase um ano e meio depois do início da legislatura, retomaram os seus mandatos cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que foram presos na Operação Furna da Onça. O comunicado da volta dos parlamentares foi feito na quarta-feira (27), pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).
Os suplentes foram saudados por Ceciliano, em sessão virtual: “Quero saudar os deputados, que foram de grande importância e contribuíram muito no período. Nós cumprimos o Regimento e a Constituição sempre”.
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Os cinco deputados estaduais foram presos durante a Operação Furna da Onça, no final de 2018. Eles chegaram a tomar posse, mas não puderam constituir gabinetes nem receber salários. A Operação Furna da Onça investigou a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos.
“Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública nº 007013-80.2019.8.19.0011 da 13ª Vara de Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu a posse do requerente no cargo de deputado estadual junto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Comuniquem-se solicitando-se informações, que deverão ser prestadas no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República”, diz a decisão.
A Alerj empossou os deputados presos em março do ano passado, mas eles não puderam exercer o mandato. Eles deixaram a prisão em outubro, após a ministra Carmen Lúcia, do STF, entender ser responsabilidade da Alerj soltar ou manter presos os políticos e o plenário da casa votar a favor da libertação.