EXCLUSIVO: Pezão contratou Organização suspeita de corrupção para gerir UPAs

Foto: Agência O GLOBO

Leonardo Oliveira Brito

Em matéria exclusiva do Blog saiba que Organização Social UNIR SAÚDE contratada pelo Governo do Estado passou por investigação do Ministério Público e do TCM, foi impedida de assinar contrato com a Prefeitura de Paes por má gestão e suspeita de desvio de recursos e dono já foi condenado por um golpe milionário em sócios ainda nos anos 90.

Todos devem se lembrar que o Governador Luiz Fernando Pezão através da Secretaria Estadual de Saúde rescindiu de forma unilateral o contrato que a Organização Social HMTJ tinha para fazer a administração de UPAs na cidade do Rio de Janeiro e o Hospital da Mãe em Mesquita, na baixada Fluminense chegando a gerar muitos transtornos no dia que foi anunciada chegando a ser matéria aqui no BLOG.

A Organização Social acusou o Governo de falta de pagamento, sendo que a Justiça e o próprio Cremerj já haviam visto as condições péssimas da UPA.

Mas rapidamente no dia seguinte, no Diário Oficial do Estado do Rio já saía a informação das novas administradoras das UPAs e da Maternidade.

Nas UPAs da Tijuca e Copacabana, o Governo entregou a administração para o INSTITUTO UNIR SAÚDE.

ORGANIZAÇÃO COM SUSPEITA DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E MÁ GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

Só que esse Instituto Unir Saúde está sendo investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Município por péssimo uso de recursos financeiros em UPAs no Rio de Janeiro além do Hospital Municipal Lourenço Jorge.

Tanto que a Prefeitura do Rio, na época do EDUARDO PAES foi impedida de renovar o contrato com a Unir Saúde para administrar a UPA de Magalhães Bastos e proibida de fazer qualquer contrato a época com essa organização. Isso em Dezembro de 2015.

A UNIR possui ainda mais de 60 processos na justiça. Vários deles trabalhistas.

CONHEÇA AQUI OS PROCESSOS NA JUSTIÇA DA UNIR SAÚDE

A Unir e outras Organizações Sociais passam por essa investigação que as proibiam de ser contratada pela prefeitura.

No Diário Oficial do dia 4 de Abril consta que a UNIR receberá mais de 6 milhões de reais para a administração das Unidades de Saúde da Tijuca e de Copacabana pelo período de três meses.

Só que já no primeiro dia com a Unir, os pacientes continuaram reclamando do péssimo atendimento e da falta de remédios e de médicos.

– Imagens do Diário Oficial

O Instituto Unir Saúde assim como outras Organizações Sociais são investigadas por irregularidades nos contratos com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na época do governo EDUARDO PAES.

https://m.oglobo.globo.com/rio/das-dez-oss-que-operam-no-municipio-oito-estao-sob-investigacao-18494571

Até 2015, a Unir e outras receberam cerca de 9,2 bilhões de reais e no orçamento de 2016, as Os receberam cerca de 40% do valor para a saúde no Governo Paes, segundo reportagem do O GLOBO.

Em relação a UNIR desde 2012, a Organização tinha contratos com a antiga Prefeitura e recebeu cerca de 143,3 milhões de reais segundo levantamento do TCM com um serviço que deixava a desejar em unidades de atendimento na Barra, Magalhães Bastos e Nova Friburgo além de Mesquita.

Essas investigações na sua maioria tiveram por base 16 auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Município até o ano de 2015. Referentes a contratos até 2015.

O mesmo serve para a CER Barra cujo processo aparece aqui

Tanto que ATÉ HOJE a Unir Saúde é impedida de fazer contratos com a Prefeitura do Rio.

https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/431834317/agravo-de-instrumento-ai-229036820168190000-rio-de-janeiro-central-de-assessoramento-fazendario

Os contratos da Prefeitura com a Unir para as unidades já existiam desde 2013 e foi impedida a sua renovação.

Veja aqui o contrato assinado em 2015 entre a Prefeitura do Rio e a Unir Saúde.

DOCUMENTO

CONTRATO COMPLETO ENTRE PREFEITURA E OS

Lembrando mais uma vez: As UPAS da Tijuca e de Copacabana são do Governo

Magalhães Bastos da Prefeitura do Rio

SERIA MAIS DE 36 MILHÕES DE REAIS PARA A UNIR PARA A UNIDADE DE MAGALHÃES BASTOS

Mais de 36 mi pra uma empresa suspeita de corrupção.

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo na época disse que a Unir não poderia com o histórico que tem ser novamente contratada por uma administração pública pela má qualidade dos serviços prestados, além do mau emprego do dinheiro público

“Não é lícito, moral e eficiente permitir que a ré, com o histórico aqui descrito, possa novamente contratar com a administração pública municipal. Vale registrar que constam dos autos pareceres elaborados pela Comissão Técnica de Avaliação que apontam não só para o elevado absenteísmo, como má qualidade do serviço prestado (mortalidade ajustada pela gravidade em UTI adulto, tempo médio de permanência na emergência, tempo médio de permanência na UTI, motivada por constantes ouvidorias e pelas constantes queixas da direção do Hospital Lourenço Jorge, relativas a falta de médicos, principalmente de pediatras e constantes desabastecimentos na unidade,…), além do mau emprego do dinheiro público”, escreveu a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo.

Em outro trecho, a juíza ressalta que o Instituto Unir Saúde, antes denominado Estatuto Social da Associação Centro Científico Cultural J. Pires, não desempenhava qualquer atividade na área de saúde até julho de 2011, não preenchendo o tempo mínimo de dois anos de experiência no setor. Ainda segundo os autos do processo, a OS já foi desqualificada em 2011 para a gestão do Hospital da Ilha do Governador justamente por não demonstrar experiência na área”

As informações sobre a empresa na internet são essas.

Instituto Unir Saúde – Unir
Leonardo De Azevedo Assuncão é sócio, administrador ou dono da empresa Unir (Instituto Unir Saude – Unir).

CNPJ: 00.083.837/0001-41

Razão social: Instituto Unir Saude – Unir

Nome fantasia: Unir.

Endereço: R Marques De Sao Vicente, 52, Andar Setimo Parte
Gavea, Rio De Janeiro,
RJ, CEP 22451040, Brasil

Atividade econômica: – Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente (8690999).

Natureza jurídica: – Organização Social (OS) (3301).

Data de abertura: 23/5/1994

No site da Organização aparece um balanço contábil da empresa no período de 2012 e 2013 cujo qual deixo disponível aqui onde mostra que no ano de 2013 as despesas aumentaram significativamente em relação a 2012

D.O._01-10-2014-Balanço-Republicado

No site da empresa consta que ela administra a unidade de Magalhães Bastos, sendo que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE informou que a gestão na verdade é da CRUZ VERMELHA e não da UNIR.

CONTRATOS EM OUTRAS CIDADES

Com a Prefeitura de Nova Friburgo, a Unir será obrigada a deixar a administração da UPA, já que uma ação não cumprida pela Prefeitura local impede que a área de saúde seja terceirizada ou privatizada.

Houve a renovação mesmo proibida pelo Ministério do Trabalho

http://www.radiofriburgoam.com.br/site/index.php/2014-03-27-04-55-54/cidades/6199-nova-friburgo-renova-contrato-com-o-instituto-unir

É preciso lembrar também que recentemente a Unir Saúde recebeu mais de 20,3 milhões de reais para administrar o Hospital da cidade de São José do Ribamar, região metropolitana do Maranhão.

O que causou surpresa e espanto a população local.

DONO DA UNIR JÁ FOI CONDENADO POR UM GOLPE MILIONÁRIO

Leonardo de Azevedo já foi condenado por golpe milionário.

Em 2003, Leonardo de Azevedo Assunção foi condenado pela Justiça goiana porque, através de procurações falsificadas em nome dos pais, conseguiu empréstimos bancários de cerca de R$ 1,3 milhão.

De acordo com o inquérito policial que integra o processo, em 1996, em Goiânia, Leonardo de Azevedo Assunção, auxiliado por uma pessoa conhecida apenas pelo apelido de “Gato ou Rato”, “falsificou, no todo, documento público e, ainda, inseriu em documento particular de declaração falsa, alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante”. Conforme se apurou, Leonardo é sócio-proprietário das empresas Lemma-Empreendimentos e Participações S/C Ltda. e Lemma-Agropecuária S/C Ltda., cujos sócios majoritários, gerentes e administradores das mesmas são Célio Teodoro de Assunção e Maria Ângela de Azevedo Assunção, pais do acusado que, nesta condição, eram os únicos com poderes de administração, gerência e representação das empresas. Por isso mesmo, anualmente outorgavam procurações aos seus funcionários, dentre os quais o filho, com validade de um ano, para o fim específico de representação social perante bancos e repartições públicas, dando-lhes poderes para agir sempre em conjunto, jamais isoladamente.

Para conseguir os empréstimos bancários e movimentar as conta-corrente, o que não lhe era permitido, Leonardo com o auxílio de “Gato ou Rato” falsificou duas Certidões do Cartório do 8º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, levando um primeiro empréstimo de R$ 270 mil, em 2 de fevereiro, no Banco Sudameris, seguido de mais dois, no valor de R$ 150 mil, em 10 de maio, no Banco Brasileiro Comercial e um terceiro, no valor de R$ 900 mil, no Banco Rural S/A, somando tudo em R$ 1,320,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), operações realizadas todas no ano de 1996.

A juíza de primeira instância, julgando as acusações de falsificação de documento público e falsidade ideológica, condenou Leonardo pelas sanções acumuladas a uma pena de prisão de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, com o pagamento de oitenta dias-multa.

Leonardo de Azevedo Assunção era sócio de 50% também da Itapoa Rio Representação, cuja empresa era de comércio de mercadorias e ficava num apartamento na Gávea, onde Leonardo tem uma de suas casas.

Mas a empresa em si não tem escritório, site, página, nada.

Assim como a sócia Fênix Distribuidora, de comércio de automóveis que deve a bancos até hoje por conta de cheques sem fundo.

A Questão é: Por quê o Governo do Estado entrega a administração de Unidades de Saúde, elemento fundamental para a população para uma empresa suspeita de corrupção, proibida de assinar contratos com a Prefeitura e cujo diretor, dono foi condenado por um golpe?

A UNIR não respondeu a mensagem enviada na página dela na internet

E a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE não respondeu a reportagem.

Enviei na tarde de terça-feira por e-mail às seguintes perguntas que não foram respondidas:

A empresa Unir Saúde contratada possui mais de 60 processos na justiça, além de ser ou ter sido investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Município por suspeita de desvio de recursos públicos o que a impediu num momento de assumir a gestão da UPA de Magalhães Bastos, no Rio.
Sem falar que Leonardo Assunção, dono da Unir como consta no registro da empresa já foi condenado por um golpe milionário que deu nos anos 90.
Quero saber qual foi o critério utilizado pela Secretaria Estadual para a tal contratação? E porque justamente essa foi escolhida, mesmo com todos esses problemas.
Mais, quero saber se a Secretaria sabia do histórico do dono da Unir Saúde e como vê tudo isso?

É ruim para a população do Rio de Janeiro que essas perguntas não sejam respondidas.

Não é só o tomógrafo sem funcionar, queremos saber pra onde vai o dinheiro… Só isso.

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