Hoje no Blog vamos falar um pouco da crise que assola o Estado do Rio de Janeiro. Um dos motivos da crise que o estado vive foi a farra das isenções fiscais, muito mal falada na mídia na época afinal o Rio vivia de vento em popa como a cidade Olímpica e projetos como as UPAs e UPPs que depois naufragaram.
Essa reportagem de 2011 do Jornal Folha de São Paulo revela que entre 2007 e 2010 as isenções fiscais, que mesmo sendo algo positivo para dar liberdade as empresas investirem foi feito de uma forma tão absurda que gerou esse vazio gigantesco aos cofres públicos.
Como explicar por exemplo a isenção de impostos ao salão Werner Coiffeur, frequentado pela mulher de Cabral e investigada Adriana Ancelmo? Ou então as duas termas Solarium e Monte Carlo? Como? Por que?
O resultado hoje é o estado quebrado com servidores tendo que receber o seu salário em até 7 vezes.
LEIA A MATÉRIA DA FOLHA DE 2011 AQUI:
Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro
Benefícios tiraram R$ 50 bilhões do Estado do Rio nos últimos quatro anos
Valor, utilizado para incentivar a atividade de empresas, equivale à metade da arrecadação tributária no período
ITALO NOGUEIRA e MARCO ANTÔNIO MARTINS
Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB).
Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados.
O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.
Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil.
Com base em uma lei criada pelo ex-governador Marcello Alencar para incentivar produtores de cosméticos, Cabral ampliou os benefícios para varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples da Receita Federal.
A Folha identificou outros quatro cabeleireiros na listagem. Somados, os descontos não chegam a R$ 10 mil. Em nota, a rede Werner informou que não usufrui de nenhuma vantagem específica.
Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece “discrição”, saunas e massagens.
Elas tiveram isenções de R$ 109 mil e R$ 316 mil, respectivamente, com base em decreto voltado a estabelecimentos de alimentação como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e até danceterias. Essa foi a brecha usada.
“Esse processo que relaciona a geração de empregos às custas do dinheiro fiscal me preocupa. Esse dinheiro não entra nos cofres públicos e quem financia tudo isso é o cidadão”, diz João Eloi Olinike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Segundo ele, ao renunciar a uma arrecadação, o governo deve ter como base a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso significa não comprometer a receita e apresentar um projeto que justifique a redução dos ganhos do Estado.
A Secretaria Estadual de Fazenda deu a lista de beneficiários ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), após requerimento enviado ao secretário Renato Villela.
À Folha a secretaria informou que está impedida de informar dados específicos de contribuintes. Freixo considera as informações da lista “absurdas”.
CURIOSO É QUE ISSO REPERCUTIU POUCO NA ÉPOCA, MAS QUE COM CERTEZA FAZ TODA A DIFERENÇA HOJE.
