Marcelo Crivella é o novo Prefeito do Rio de Janeiro. Eleito com 59% dos votos, ele venceu Marcelo Freixo do PSOL numa disputa quente marcada por acusações entre as duas partes.
E aqui no BLOG elencamos 41 propostas dele para todas as áreas e que a população deve cobrar nos próximos quatro anos.
SAÚDE
1- Aumentar os recursos destinados ao setor: R$ 250 milhões a mais por ano.
2- Criar o Programa Clínica de Especialistas, voltado para o atendimento de especialidades médicas (otorrinolaringologia, oftalmologia, dermatologia, ortopedia, entre outras) e que contará com equipamentos para exames mais sofisticados (ultrassom e tomografia): a promessa é de 20 unidades implantadas até o final de 2020 e que o atendimento às pessoas poderá ser feito conforme a urgência do caso ou ordem de chegada, com total transparência e sem necessidade do uso do Sistema de Regulação de Vagas (SISREG).
3- Implantar CERs (Coordenações de Emergência Regional) ao lado dos hospitais Rocha Faria, Salgado Filho e Albert Schweitzer até o final de 2017.
4- Assumir até o final de 2018 a gestão das 16 UPAs estaduais localizadas no município do Rio de Janeiro e que hoje se encontram abandonadas.
5- Implantar no primeiro ano de governo um mutirão de saúde para zerar as filas de cirurgia onde o paciente corre risco de vida e aumentar em 20% o número de leitos nos hospitais municipais até o final de 2018, visando à redução do tempo de espera das demais cirurgias.
6- Estabelecer um novo plano de cargos e salários baseado na meritocracia para todos os servidores da saúde do município até o final de 2017, garantindo melhores salários para aqueles servidores que cumprirem suas metas de produtividade e de qualidade no atendimento. Para isso, também será estabelecido um sistema de avaliação do atendimento médico feito diretamente pelo cidadão.
7- Manter o apoio das Organizações Sociais (OSs) à Saúde Pública Municipal, mas, já no primeiro ano de governo, fazer uma ampla auditoria referente aos critérios de seleção e aos gastos de cada uma delas, garantindo o estabelecimento e a cobrança rigorosa de metas de produtividade e de qualidade para os serviços prestados assim como um sistema de fiscalização minuciosa dos gastos das mesmas.
8- Fazer o programa Cegonha Carioca voltar a funcionar satisfatoriamente até o final de 2017, garantindo que toda mulher grávida saiba em qual maternidade será seu parto com pelo menos cinco meses de antecedência.
9- Criar uma maternidade ao lado do Hospital Pediátrico Nossa Senhora do Loreto na Ilha do Governador até o final de 2018.
EDUCAÇÃO
10- Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020 através de uma PPP onde o parceiro privado fique responsável pela construção e manutenção administrativa das novas unidades de ensino infantil (EDIs), e a Prefeitura pela parte pedagógica e pela merenda escolar, segundo as exigências do Ministério da Educação para repasse das verbas da merenda. Trata-se de modelo similar ao implantado em Belo Horizonte.
11- Colocar para funcionar de verdade as Escolas do Amanhã construídas pela atual administração e estabelecer a meta de ter pelo menos 50% dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (antigo primário) estudando em horário integral até 2020.
12 – Criar no primeiro ano de governo, em parceria com universidades e organizações do terceiro setor, um novo programa de qualificação e avaliação de todos os professores municipais, com foco na progressão de sua formação e cursos de pós-graduação.
13- Aumentar em 20% o orçamento destinado ao custeio das unidades de ensino até 2020 para manter a segurança nas escolas e a manutenção de suas instalações.
14- Contratar em 2017 todos os Agentes de Apoio à Educação Especial aprovados no concurso realizado em 2014 para auxiliarem os professores em salas de aula onde haja inclusão de crianças com necessidades especiais. E garantir a dedicação exclusiva de um assistente social para cada três unidades escolares, visando ao atendimento e proteção às crianças em situação de risco familiar.
15- Estabelecer parcerias com organizações culturais, esportivas e profissionalizantes do terceiro setor para complementar a carga horária dos anos finais do Ensino Fundamental II (antigo ginásio) com atividades culturais, esportivas ou oficinas de formação profissional. O objetivo é acabar com os atuais níveis de evasão escolar.
16- Criar em 2017 um programa de incentivo para os pais se envolverem mais nas atividades escolares de seus filhos (reuniões com professores e diretores de escola), a partir da ampliação do programa Vale Cultura.
TRANSPORTE
17- Concluir as obras do BRT TransBrasil e garantir sua operação efetiva até o final de 2017. Elaborar também um estudo para levar o BRT Transcarioca para o centro da Ilha do Governador até o final de 2020.
18- Exigir das concessionárias que operam o sistema de BRT na cidade um aumento de 20% da frota até o final de 2018 para reduzir a superlotação e o desconforto dos passageiros durante as viagens. Além disso, aumentar a fiscalização e aplicar multas mais rigorosas para garantir o pleno funcionamento do ar-condicionado de toda frota utilizada no sistema.
19- Interromper imediatamente a progressão do processo de “racionalização das linhas de ônibus” e promover um amplo diálogo com a população no próximo ano para revisá-lo e reduzir o número de transbordos no sistema, evitando assim, prejuízos aos passageiros que utilizam o Bilhete Único Carioca.
20- Ampliar para 3 horas o prazo de utilização do Bilhete Único Carioca (hoje, esse prazo é de duas horas e meia) e estender seu uso para o Metrô Rio até o final de 2018.
21- Fazer uma licitação, ao final de 2017, para recuperar a operação de vans na Zona Oeste da cidade, integrando-a aos modais de média e alta capacidade (ônibus, BRT, metrô e trem). Essa licitação determinará que um CPF possa operar apenas uma única van, evitando assim, a formação de cartéis.
22- Elaborar um projeto em parceria com o CREA-RJ para reforço da estrutura da ciclovia Tim Maia nos trechos da Avenida Niemeyer e do Elevado do Joá até o final de 2017, garantindo total segurança aos ciclistas.
23- Fazer uma PPP para a construção e operação de nove estacionamentos subterrâneos na cidade até o final de 2020: três na Zona Sul (Copacabana, Ipanema e Leblon), três na Zona Norte (Madureira, Méier e Tijuca) e três na Zona Oeste (Campo Grande, Bangu e Jacarepaguá), priorizando suas localizações próximas às estações de BRT, metrô e trem.
24- Reduzir o número de radares na cidade, já no primeiro ano de governo, mantendo apenas aqueles que, comprovadamente, justifiquem sua necessidade para reduzir o número de acidentes. Além disso, garantir ainda que todos os recursos obtidos com as multas sejam destinados exclusivamente à conservação das nossas vias e a programas educativos para motoristas e alunos da rede pública municipal.
25- Aportar recursos junto com o Governo do Estado para que a estação de metrô da Gávea esteja em operação até o final de 2017.
SEGURANÇA
26- Redirecionar imediatamente o foco da Guarda Municipal — que hoje se dedica majoritariamente à zeladoria de prédios municipais, à aplicação de multas e ao combate ao comércio ambulante — para as operações de policiamento comunitário e vigilância ostensiva da cidade, garantindo a presença de pelo menos 80% do seu efetivo nessas operações até o final de 2018, especialmente nas áreas com índices elevados de roubo à pedestres e furto de veículos. Além disso, fazer a Guarda atuar sempre de forma integrada com as forças de segurança do estado.
27- Ampliar em pelo menos 20% o número de câmeras de vigilância do município até 2020, com priorização segundo os indicadores de violência verificados, e aumentar a presença da Guarda Municipal no Centro de Operações Rio (COR) para que o mesmo fique mais voltado à questão da vigilância da cidade e passe a contar com mecanismos mais eficazes para identificação de ocorrências e coordenação de ações reativas.
28- Recuperar até o final de 2018 o programa original das 10 unidades de ordem pública (UOPs) existentes, com o reestabelecimento de procedimentos operacionais padrão (POPs), o patrulhamento permanente das áreas de atuação e o estabelecimento de uma equipe de choque para cada UOP.
29- Ampliar o programa das unidades de ordem pública (UOPs) para as Zona Norte e Zona Oeste da cidade, após a recuperação de todas as UOPs existentes, incorporando 10 novas unidades até 2020: Madureira, Irajá, Penha, Ilha do Governador, Bangu, Realengo, Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz e Pavuna.
30- Garantir até o final de 2017 a presença de pelo menos um guarda municipal nas unidades de ensino do município durante o horário de funcionamento das mesmas – iniciando pelas áreas mais violentas da cidade.
31- Desenvolver uma parceria público-privada (PPP) para ampliação, modernização e melhoria da iluminação pública da cidade com previsão de conclusão dos investimentos até o final de 2019 — o cronograma desses investimentos será determinado segundo os indicadores de violência registrados em cada AISP (Área Integrada de Segurança Pública).
ECONOMIA
32- Criar o programa Oficina para o Emprego (OPE), em parceria com o sistema S e intercâmbios internacionais, visando preparar jovens de baixa renda para as novas exigências do mercado de trabalho, principalmente de alguns setores de serviços: turismo, saúde, entretenimento e produção cultural, tecnologia da informação, logística e serviços para a indústria de petróleo e gás. A meta é implantar 20 OPEs (centros de ensino profissionalizante e capacitação) em toda a cidade até o final de 2019, totalizando 40 mil vagas com direito à bolsa auxílio e estágio de seis meses.
33-Criar o programa Zona Franca Social, com incentivos fiscais para propiciar o surgimento de pequenas empresas em áreas com UPPs.
CULTURA E LAZER
34- Reestruturar e ampliar o programa Vale Cultura e garantir por lei que, pelo menos, 1% do orçamento municipal seja destinado à promoção da cultura na cidade já no primeiro ano de governo.
35- Manter o apoio da prefeitura aos desfiles das Escolas de Samba e democratizar o patrocínio aos blocos de rua, dando mais autonomia para captação de recursos por parte dos mesmos e estabelecendo parcerias com as associações de blocos para que os desfiles transcorram com a segurança e a infraestrutura necessárias (banheiros químicos, presença da Guarda Municipal, da Comlurb e de operadores de trânsito).
36- Criar, até o final de 2019, um parque entre Bangu e Campo Grande com área, atrações e características iguais às do Parque de Madureira.
37- Fazer um calendário permanente de eventos para que a cidade não fique com uma quantidade grande de quartos de hotéis ociosa.
MEIO AMBIENTE
38- Garantir a despoluição das lagoas e dos canais da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá em até oito anos, a partir da concessão dos serviços de água e esgoto na AP-4 (Barra e Jacarepaguá), no mesmo modelo utilizado na AP-5 (Zona Oeste).
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
39- Reduzir o número de secretarias e órgãos ligados diretamente ao Prefeito de 29 para, no máximo, 15, garantindo uma economia significativa do gasto com a máquina administrativa e dando mais agilidade aos processos decisórios dentro da Prefeitura.
40- Valorizar o servidor público municipal, interrompendo o processo de descapitalização dos seus fundos de previdência e ampliando, aprimorando e aprofundando o programa Acordo de Resultados para premiar com salários adicionais ao final de cada ano (além do 13º salário) os 1.000 servidores que melhor atingirem suas metas de desempenho — desde que as metas de seus respectivos órgãos ou secretarias também tenham sido atingidas.
DIREITOS HUMANOS
41- Ampliar e dar dignidade à rede estrutural de acolhimento de pessoas em situação de rua através de parcerias com instituições filantrópicas, visando aumentar em 4.000 o número de vagas em centros de acolhimento, recuperação ou reabilitação até 2019.
