Unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio poderão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento de sinais precoces do autismo. É o que determina o Projeto de Lei 1.583/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), votado na tarde desta terça-feira (02.05).
Segundo o texto, o questionário M-CHAT deverá ser aplicado nas crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O M-Chat é um questionário com 23 itens, e pode ser aplicado por qualquer profissional de saúde, sendo recomendado pelo Ministério da Saúde.
Projeto de lei recebe elogios durante votação
Durante votação, o projeto de lei recebeu elogios de deputados de diferentes vertentes ideológicas, que exaltaram a sensibilidade e relevância social da proposta.
Debateram o projeto os deputados Fred Pacheco (PMN), Luiz Paulo (PSD), Tia Ju (Republicanos), Flávio Serafini (PSOL), Carlos Minc (PSB), que destacaram o fato de a proposta estar em acordo com os principais métodos no mundo para prever o rastreamento de sinais precoces do autismo.
Como recebeu emendas, o PL que obriga as unidades de saúde públicas e privadas a utilizar e aplicar o questionário M-CHAT, será analisado novamente em comissões para ser votado em plenário. Diante da aprovação geral nessa primeira discussão, deverá ir para sanção do governador.
- Muito bom podermos aprimorar o projeto através das sugestões dos nobres colegas. Quem vai sair ganhando com um projeto ainda melhor será a população do estado do Rio de Janeiro – destacou o presidente Rodrigo Bacellar.
