Contratos dos profissionais de saúde se encerram no dia 31 de dezembro e até agora ninguém sabe o que vai acontecer
Imagina você precisar de um exame de rotina ou um simples atendimento e não encontrar um médico ou então seu atendimento demorar horas porque o único médico ali está sobrecarregado. É o que pode acontecer em Niterói.
A Prefeitura de Niterói ainda não renovou os contratos que mantém vigentes os profissionais de saúde do município. O secretário Rodrigo Oliveira até agora não enviou para a Câmara Municipal de Niterói a mensagem executiva que autoriza a renovação dos contratos dos profissionais da saúde. Ele tem até esta terça-feira, dia 27, para fazer isso, já que é o último dia disponível antes da aprovação da renovação do contrato, antes do recesso parlamentar da cidade.
Para o vereador de Niterói, Douglas Gomes, a população de Niterói ficará desassistida, “A partir do dia 1º de janeiro, diversas unidades de saúde serão fechadas por que a Prefeitura de Niterói não chamou os aprovados no concurso e até o momento não enviou a mensagem executiva que autoriza a renovação do contrato dos profissionais da saúde que vai até 31 de dezembro. A população sofre. “
“Entre 70 a 80% do quadro das policlínicas foi contratado no período da Covid, em 2020 e renovado em Março desse ano. Ainda um contingente de profissionais aprovados em concurso que o secretario se comprometeu, em acordo com o Ministério Público, em chamar os aprovados. Só que ele até agora não chamou os aprovados e também não renovou os contratos. Ele não responde mensagens, não atende ligações e não responde nossos chamamentos na câmara para que ele se explique. ” alegou o parlamentar.
Para o vereador Professor Túlio do PSOL, a situação é grave.
“Não temos até agora nenhuma posição do secretário e do prefeito. A saúde vai colapsar”
Na última quinta-feira (22/12), passou pela Câmara de Niterói o requerimento de autoria de 11 vereadores que pedia a convocação do secretário municipal de saúde, Rodrigo Oliveira, para explicar a falta da renovação do contrato e a não convocação dos aprovados nos concursos.
No entanto, a votação não ocorreu por falta de quórum, visto que apenas nove dos 21 vereadores permaneceram na sessão para votação.
Nesta terça-feira serão votadas as últimas mensagens do poder executivo e a LOA.
Já o vereador Fabiano Gonçalves afirmou que propôs junto ao vereador Carrielo uma emenda na LOA, prevendo um orçamento extra para a renovação dos contratos.
“Não depende do legislativo e sim do executivo. Estamos preocupados com o que pode acontecer”. A solução terá que vir nas próximas horas já que amanhã tem a votação da LOA e depois o recesso”
Uma técnica de enfermagem, contratada pela Fundação Municipal de Saúde, que não quis se identificar, afirmou que está apreensiva com essa situação. Ela que trabalha em uma policlínica em Santa Rosa,afirma que se a prefeitura não renovar os contratos dos profissionais,a situação dos pacientes ficará grave.
“Desde que começamos a trabalhar aqui fazemos todos os tipos de exames. Estamos inseguros com o que pode acontecer, nosso destino está nas mãos deles. “
Niterói conta com 5.616 trabalhadores sob a administração da Fundação Municipal de Saúde – desconsiderando os hospitais Getulinho e Oceânico, geridos por organizações sociais. Desse total, 2.786 profissionais trabalham sob regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e 1.853 são servidores concursados.
Em nota, a Prefeitura diz que há previsão de um novo chamamento do banco de reservas dos aprovados no Concurso Público, para atuação nas unidades de saúde e ampliação da oferta dos profissionais, sem interrupção do serviço. A previsão é que a medida seja colocada em prática no início do próximo ano.
Em relação a renovação de contrato dos profissionais que estão no momento, ela não se pronunciou.
Da mesma forma o secretário Rodrigo Oliveira, procurado desde a última segunda-feira para se pronunciar.