Criado com o objetivo de localizar e atender as famílias mais vulneráveis das áreas mais precárias da cidade, o programa Territórios Sociais, iniciativa da Prefeitura do Rio em parceria com o ONU-Habitat, ficou entre os três melhores projetos de “Vida e Inclusão” do World Smart Cities Awards 2022. Considerada a maior premiação de cidades inteligentes do mundo, o World Smart City Awards recebeu 33 projetos pelo mundo em dez categorias em disputa. O resultado foi anunciado hoje na cidade de Barcelona, na Espanha.
_ Territórios Sociais identifica as famílias mais vulneráveis da cidade que ainda não são atendidas pelos serviços públicos municipais e leva esses serviços até elas. Faz a ponte entre a população e o poder público, num trabalho em parceria com o ONU-Habitat, que contrata os agentes que trabalham nos territórios. Essas famílias são atendidas pela prefeitura e passam a ser monitoradas pelo programa, porque o objetivo final é diminuir o risco social, que a ação tenha resultado prático e positivo para elas _ explica o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krykhtine.
Concebido em 2016, Territórios Sociais é gerenciado pelo Instituto Pereira Passos e desenvolvido com a participação de diversas secretarias municipais. O programa possui três fases: busca ativa, protocolo de atendimento integrado e monitoramento. Na busca ativa, são realizadas pesquisas domiciliares e as famílias mais vulneráveis passam a ser monitoradas. Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para identificar o risco social de cada família. São monitoradas pelo programa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), e as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$ 105,00) que relataram não estarem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
Até o início deste ano, o programa atuava em dez complexos de favelas: Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy. Nesses complexos já haviam sido realizadas 136.264 entrevistas. Cerca de 40 mil famílias entraram para o monitoramento, 56.464 relataram situação de insegurança alimentar e 24.000 estavam em situação de extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. Uma vez identificadas, as famílias passam por um protocolo de atendimento, que facilita ainda mais o acesso à diversos serviços públicos básicos, como matrículas em escolas; atendimentos de saúde; encaminhamento a benefícios sociais; diagnóstico habitacional; e acesso à capacitação profissional, ao mercado de trabalho e à cultura.
