segunda-feira, maio 20, 2024

Proposta para o MP observar os crimes de intolerância religiosa

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Foi apresentada uma proposta para que o MP dê uma atenção especial às denúncias dos crimes de intolerância religiosa. A proposta é do deputado Átila Nunes que é relator da CPI da Intolerância Religiosa na ALERJ, do presidente da OAB, Luciano Bandeira e do presidente da Comissão de Intolerância Religiosa da OAB-RJ, Arnon Velmovitsky, além da delegada da DECRADI, Debora Rodrigues.

Segundo o deputado Átila Nunes a proposta é importante: “Diante do aumento de casos de agressão e ataques à adeptos de religiões afro-brasileiras, há necessidade de ter profissionais do MP para lidar com esse tipo de situação.”

A coordenadora geral da Promotoria da Dignidade da pessoa Humana do MP, Patrícia Carvão, comprometeu-se a dar atenção especial aos casos de intolerância religiosa.

Foi citada a denúncia feita por uma umbandista, que ao sair de um terreiro e entrar num carro de aplicativo para voltar para casa, teria sido surpreendida pelo motorista ao ser deixada em frente a uma igreja evangélica na Av Suburbana. O motorista fez questão de dizer a passageira que “este local irá ajudá-la a se livrar dos demônios”.

Ela procurou a Decradi para registrar a denúncia de intolerância religiosa, mas o inquérito foi tratado pelo MP como se fosse apenas um caso de quebra de contrato pelo aplicativo, o teria desconsiderado todo o constrangimento que a vítima teria sofrido por exercer a sua fé, direito assegurado pela Constituição

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