Entre o final de 1997 e início de 1998, o então Nations Bank procurou os dirigentes do Vasco da Gama com o intuito de propor uma parceria em que caberia ao banco explorar a imagem do clube em contrapartida à injeção de recursos financeiros no Vasco.
O objeto do contrato consistiu na cessão da marca “Vasco” (e tudo o mais a ela associado) e direitos de imagem (transmissão de jogos) pelo prazo de 10 anos, que deveriam passar a ser pagos diretamente à Vasco Licenciamentos. Englobou, por exemplo, a venda de produtos de marca, espaço publicitário nos uniformes do time, hinos, vídeos, álbuns de figurinhas, exploração de telemarketing, bingos e todos os tipos de transmissão por TV (normal, cabo e pay per view), além de metade da bilheteria e quotas de participação em jogos organizados ou contratados pela Vasco Licenciamentos. Todos os contratos firmados pelo Vasco, abrangendo esses direitos, devem ter a anuência da VGL, sob pena de inadimplemento. Por esses direitos, o Vasco teria a receber:
- R$ 34 milhões, a serem pagos à vista.
Após a cessão à VGL dos direitos sobre oito contratos anteriormente firmados com televisões e firmas de material esportivos ou após a CVM – autorizar a colocação de debêntures da VGL, considerando-se a data que ocorrer por último. 50% da receita de exploração do objeto do contrato, a serem pagos pela VGL ao Vasco, somente depois de a VGL ressarcir-se dos R$ 34 milhões acima referidos (os 34 milhões eram apenas um adiantamento). os oito contratos: Klavi Projetos (libertadores) , Globo, Band, SBT, Sport Promotion, Globosat, ESPN e T&T (Mercosul).
O contrato dispôs que o pagamento dos R$ 34 milhões também teria como contrapartida a opção da VGL de adquirir 50% do passe de quaisquer jogadores de futebol profissional, à sua escolha, com desconto de 30% do valor de mercado, apurado através de laudo de avaliação elaborado por três agentes Fifa, indicados de comum acordo com o Vasco. O desconto é reduzido para 20%, a partir do segundo ano do contrato. A VGL pode exigir que o Vasco venda estes atletas à vista.
A multa rescisória por inadimplemento do contrato é elevada, de 100% (R$ 34 milhões) no 1º ano, 75% no 2º, 50% no 3º e R$ 9 milhões do 4º ano em diante, mais perdas e danos e honorários de 20%, cobrados da parte que não cumprir suas obrigações contratuais.
Contrato São Januário
Em 22/09/1998, o Vasco vendeu à Vasco Licenciamentos, por R$ 17,5 milhões, o direito de explorar os bares, restaurantes e espaços publicitários do estádio de São Januário, por 13 anos.
O pagamento deveria ser efetuado após a rescisão do Vasco com a Klavi Projetos e Publisport Publicidade e Promoções Ltda. (detentores dos contratos de publicidade do estádio), bem como à obtenção pela VGL de autorização pela CVM de uma oferta de debêntures no valor do contrato.
Foi incluído no preço a opção da VGL de, no prazo de cinco anos, desenvolver um projeto de ampliação do estádio, inclusive prevendo sua utilização como arena para eventos culturais, sociais e religiosos. A VGL não se obrigou a realizar o projeto, nem o Vasco precisava aprová-lo.
Aditamentos:
-Em 1998, o prazo do contrato foi alterado de 10 para 13 anos, sem qualquer compensação financeira ao Vasco.
-Em 1999, o prazo do contrato foi alterado para 2024, mediante o pagamento de R $2.199.046,02, que já havia sido adiantado ao Vasco.(só venceria daqui a 2 anos).
Precisando de recursos, o Vasco promove uma operação de antecipação das receitas dos referidos 50% devidos pela VGL no Contrato Mãe. A operação consistia na emissão pelo Vasco de duas Notas Promissórias à VGL: R$ 10 milhões em 24/04/2000 e R$ 24 milhões em 24/04/2001.
Aditamento ao Contrato São Januário
A VGL comprometeu-se a pagar ao Vasco 50% da receita líquida da exploração dos bares e espaços publicitários, desde que este pagasse em dia as notas promissórias emitidas com base no 2º Aditamento do Contrato Mãe. (essas citadas acima).
3º Aditamento ao Contrato Mãe e 2º Aditamento ao Contrato São Januário
Em 27/05/1999, o aditamento ampliou os direitos de exploração da VGL, que antes envolviam somente o Departamento de Futebol, estendendo-os a todas as atividades desportivas do Vasco, incluindo, também, o direito sobre a bilheteria da venda de ingressos em todas as partidas do Vasco.
A VGL recebeu a prerrogativa de efetuar, a seu exclusivo critério, prorrogações sucessivas, por 25 anos, para ambos os contratos (Mãe e São Januário), mediante o pagamento de R$ 1 milhão, a cada renovação, mais uma parcela única, à vista, de R$ 25.650.000,00. (ou seja, a VGL poderia, a seu critério, ser dona de 50% das receitas do clube até o ano de 2051, pagando num total pouco mais de 50 milhões de reais) junto a esse aditamento foi incluído algumas outras exigências:
– A VGL passou a ser detentora dos direitos de imagem dos principais jogadores, pagando pouco mais de 5 milhões por isso.
– A VGL proibiu o Vasco de contrair empréstimos sem a sua autorização.
5º Aditamento ao Contrato Mãe e 4º Aditamento ao Contrato São Januário
VGL diminuiu seu percentual de participação nas receitas do Vasco pra 40%, mas o valor pago anualmente para cada renovação anual caiu, ficando um valor fixo de 29 milhões para prorrogar o contrato até 2051.
Com isso a VGL autorizou o Vasco a contrair dívidas no valor de até dois milhões com fornecedores sem a sua anuência, e abriu mão de manter os direitos de imagem dos jogadores, mas em contrapartida reduziu os repasses que devia fazer ao clube.
O contrato basicamente é esse, o Vasco estava vendido por mais de 50 anos, mas tem uma cereja nesse bolo que coloca em perspectiva tudo que Eurico bradava nos últimos 20 anos de sua vida. Vocês não fazem ideia.
Obrigado Júlio Teixeira pelo esclarecimento