Depois que o novo secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, réu na Lava-Jato disse que as finanças da prefeitura podem estar com déficit de 10 bilhões para a gestão de Eduardo Paes, a atual gestão da secretaria da Fazenda emitiu uma nota desmentindo as afirmações.
“A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que não reconhece o déficit de R$10 bilhões nas finanças da cidade que vem sendo anunciado e que as informações repassadas à equipe de transição, bem como os relatórios publicados pelos órgãos de controle, não apontam para esse montante.
A Fazenda entende, inclusive, que informações desse tipo podem gerar insegurança na sociedade, em particular servidores e fornecedores da Prefeitura.
Apesar da crise econômica gerada pela pandemia, a Fazenda vem trabalhando no aumento da arrecadação e no controle das despesas a fim de manter a continuidade da prestação de serviços públicos e os salários dos servidores em dia.”
Para a imprensa, Pedro Paulo afirmou que entregou a prefeitura em 2016 sem déficit, esquecendo se dos financiamentos já acordados, que o atual prefeito pagou 5 bi esse ano.
“Estamos recebendo a prefeitura à beira do estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal, com quase 55% de endividamento”, afirmou. Ele nega a afirmação de Crivella de que, ao final de 2016, Paes (que governou o município do Rio de 2009 a 2016) tenha entregado a prefeitura com contas a pagar. “Entregamos uma prefeitura com mais de R$ 50 milhões em caixa disponível para o prefeito iniciar o mandato com todos os salários quitados”.
O orçamento para 2021 enviado pela prefeitura à Câmara Municipal prevê receitas de R$ 31 bilhões, mas Pedro Paulo diz que está supervalorizado e que o valor correto deve ficar em torno de R$ 28 bilhões. A prefeitura encerrou 2019 com um déficit de R$ 4,24 milhões. Ao longo de 2020, esse déficit deve ter crescido para R$ 7,5 bilhões, estima o futuro secretário. Somados a outros gastos, como R$ 2 bilhões em despesas incorridas e não executadas no Orçamento de 2020 e R$ 1,1 bilhão em salários atrasados, a previsão de Pedro Paulo é que o município tenha um déficit de R$ 10 bilhões em 2021.
Pedro Paulo afirmou que terá de fazer “um forte contingenciamento” de gastos e que ainda não decidiu quais setores serão mais afetados, mas garantiu que vai analisar todas as áreas. “A exceção é Saúde e Educação, mas isso não vai eximir o prefeito de olhar com detalhe cada gasto nessas áreas. Mas existe uma emergência sanitária, e não adianta engessar muito essas áreas porque colapsa serviços e existem as obrigações constitucionais (de gastos nessas áreas)”, afirmou o futuro secretário.
Ele pretende se reunir nas próximas semanas com o ministro Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para debater medidas de auxílio ao Rio. “Ao longo da próxima gestão pretendemos criar uma espécie de lei de responsabilidade fiscal municipal, para controlar as contas e atrair investimentos”, anunciou Pedro Paulo.