O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (10) o ex-secretário estadual de Saúde fluminense Edmar Santos. Ele é suspeito de integrar e chefiar a quadrilha que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares, que são usados em pacientes com covid-19, em cerca de 36 milhões de reais.
De acordo com o MP, ele foi preso em sua casa, em Botafogo, na zona sul. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em outra casa do ex-secretário, em Itaipava, na região serrana do Rio de Janeiro.
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, sobre fraudes em contratos da Secretaria Estadual de Saúde, que já tinha resultado na prisão do ex-subsecretário executivo Gabriell Neves, no início de maio deste ano.
Dias depois da prisão de Neves, ainda em maio, Edmar Santos foi exonerado do cargo de secretário estadual de Saúde.
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De acordo com o MPRJ, também foi obtido junto à Justiça o arresto de R$ 36,9 milhões em bens de Edmar Santos, que seria o valor desviado em três contratos para a compra dos equipamentos médicos. Edmar Santos atuou de forma consciente, “em comunhão de ações e desígnios” com Neves e outros investigados na primeira fase da operação Mercadores do Caos, para desviar recursos públicos destinados à compra de ventiladores pulmonares.
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Para o MPRJ, em liberdade, Edmar ainda pode adotar condutas para dificultar mais o rastreamento das verbas públicas desviadas, bem como destruir provas e até mesmo ameaçar testemunhas.
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O ex-secretário responderá por organização criminosa e peculato, que é apropriar-se de bens ou recursos públicos em função de seu cargo.
O grupo é apontado como responsável por montar uma organização criminosa na Secretaria de Saúde, mantendo uma estrutura ordenada em núcleos, com divisão de tarefas para fazer desvios na pasta. As irregularidades investigadas estão em contratos firmados entre o governo do estado e três empresas:
. ARC Fontoura, de quem o estado comprou 400 produtos
. A2A Comércio e Serviços e Representações: 300
. MHS Produtos e Serviços: 300
Até o momento, foram entregues apenas 52 dos 400 respiradores comprados com a ARC Fontoura, mas os equipamentos não são indicados para o tratamento da doença.
Alguns presos na investigação:
1. Edmar Santos, ex-secretário estadual de Saúde: PRESO HOJE
2. Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ex-subsecretário executivo estadual de Saúde: preso na primeira fase da operação (7 de maio)
3. Gustavo Borges da Silva, ex-subsecretário estadual de Saúde: preso na primeira fase (7 de maio)
4. Cinthya Silva Neumann, sócia da ARC Fontoura: presa na primeira fase (7 de maio)
5. Aurino Batista de Souza Filho, dono da A2A: preso na primeira fase (7 de maio)
6. Glauco Octaviano Guerra, representante da MHS: preso no dia seguinte à primeira fase pela PF, em Belém, no Pará (8 de maio)
7. Mauricio Monteiro da Fontoura, dono da ARC Fontoura: preso na segunda fase (13 de maio)
8. Carlos Frederico Verçosa Duboc, ex-superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria de Saúde: preso na terceira fase (17 de junho)
9. Anderson Gomes Bezerra, empresário: preso na terceira fase (17 de junho)
PLACEBO
Edmar Santos também é investigado pela Operação Placebo, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 26 de maio. Na ocasião, ele e o governador Wilson Witzel (PSC) foram alvos de mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em vários endereços.
De acordo com o MPF, há um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha no estado. a OS deveria fornecer o material necessário para o funcionamento das unidades, mas teria fraudado documentos e superfaturado o valor dos insumos.
Há a suspeita de que parte dos R$ 835 milhões previstos pelo governo do estado para montar as unidades provisórias teria como destino os próprios envolvidos nos contratos.