Que o ex-secretário de Saúde na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), Daniel Soranz tem um histórico de problemas, todo mundo sabe. O que agora se sabe é que ele, que vive dando entrevistas, como “grande especialista” na saúde foi notificado pela 15ª Vara de Fazenda Pública a prestar esclarecimentos em uma ação por improbidade administrativa e dano ao erário. Na acusação, o Ministério Público estadual afirma ter havido desvio de R$ 6,174 milhões em convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Bio Rio, entre 2014 e 2015, para a capacitação técnica de médicos.
Soranz, que é notório defensor das organizações sociais, estranhamente criticou a gestão Crivella nas redes sociais, pela troca das Os pela Rio Saúde, sendo que ele fez o inverso, demitindo diversos profissionais. Soranz também se calou nas redes sobre os escândalos das Os do governo Witzel, mas faz campanha descarada para Eduardo Paes, seu amigo íntimo e também réu em outras ações.
LEIA MAIS SOBRE: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/justica-bloqueia-bens-de-ex-secretarios-de-saude-do-rio-acusados-de-desvios.ghtml
Na denúncia, o MP-RJ afirma, ainda, que outros quatro réus que representaram a Bio Rio nas tratativas com a prefeitura tinham vínculo com o Iabas, mesma organização social que, agora, é suspeita de fraudes em licitação para hospitais de campanha no governo de Wilson Witzel (PSC).
“Identificou-se a existência de uma sofisticada estrutura montada pelos demandados para promover o desvio de verba pública dos convênios celebrados, entre a secretaria e a Fundação Bio Rio, para os cofres da referida fundação”, diz trecho da denúncia do MP-RJ. Os promotores afirmam que havia “cobrança velada de taxa de administração sob distintas nomenclaturas, todas atinentes a despesas administrativas da sede da fundação, que não tinham qualquer relação com o objeto dos convênios”, servindo, na verdade, para a “apropriação ilícita” de parcela dos valores dos convênios.
“O (então) secretário de Saúde, Daniel Soranz, mesmo ciente da impossibilidade de prorrogação dos convênios celebrados (…) deixou de adotar as medidas necessárias a cessar o vínculo da fundação com o município. Ainda que não tenha assinado os termos aditivos dos convênios, tinha ciência e nada fez”, diz trecho da denúncia. Embora Soranz apareça como “réu” no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio, a assessoria de imprensa do TJ-RJ informou que, para o secretário se tornar de fato réu, é necessário, antes, o juiz ouvir o depoimento preliminar do ex-secretário.
Na acusação na qual Soranz terá que responder, o MP-RJ afirma ainda que a equipe técnica que fazia a gestão dos convênios da Bio Rio “ficava instalada dentro da Cryopraxis, empresa de Luis Eduardo Cruz e Simone Cruz, (…) que orquestraram a fraude”. A reportagem apurou que a irmã do ex-secretário Daniel Soranz, Maria Fernanda Soranz, trabalhou na Cyropraxis no período em que as irregularidades entre a secretaria e a Bio Rio foram constatadas. O ex-secretário nega qualquer ilegalidade.
Na denúncia, o MP-RJ questiona ainda o fato de dois funcionários do Iabas, organização social com contratos com o poder público, terem representado a Fundação Bio Rio nas tratativas com a prefeitura.
“Em 31/12/2014, Alexandre (Wellos Cunha da Silva) e Juliana (Moraes de Azevedo) romperam seu vínculo laboral com o Iabas, sendo que Alexandre já tinha vínculo com a Bio Rio, mas Juliana não. Esta inaugurou vínculo com a citada fundação cerca de um mês depois de deixar o Iabas. É interessante notar que Alexandre e Juliana se desligaram de seu emprego no Iabas no exato mesmo dia e às vésperas do início da execução dos convênios para, em seguida, assumirem funções essenciais nos mesmos. Deste modo, Alexandre assinou os convênios representando a Bio Rio quando ainda era formalmente vinculado ao Iabas”, afirmam os promotores, que pedem na Justiça que os réus percam funções públicas, tenham os direitos políticos suspensos por até oito anos, paguem multa e sejam proibidos de contratar com o poder público.
“Identificou-se a existência de uma sofisticada estrutura montada pelos demandados para promover o desvio de verba pública dos convênios celebrados, entre a secretaria e a Fundação Bio Rio, para os cofres da referida fundação”, diz trecho da denúncia do MP-RJ. Os promotores afirmam que havia “cobrança velada de taxa de administração sob distintas nomenclaturas, todas atinentes a despesas administrativas da sede da fundação, que não tinham qualquer relação com o objeto dos convênios”, servindo, na verdade, para a “apropriação ilícita” de parcela dos valores dos convênios.
“O (então) secretário de Saúde, Daniel Soranz, mesmo ciente da impossibilidade de prorrogação dos convênios celebrados (…) deixou de adotar as medidas necessárias a cessar o vínculo da fundação com o município. Ainda que não tenha assinado os termos aditivos dos convênios, tinha ciência e nada fez”, diz trecho da denúncia. Embora Soranz apareça como “réu” no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio, a assessoria de imprensa do TJ-RJ informou que, para o secretário se tornar de fato réu, é necessário, antes, o juiz ouvir o depoimento preliminar do ex-secretário.