O prefeito Marcelo Crivella foi perguntado em entrevista coletiva sobre o relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM) que diz que há indícios de superfaturamento na compra de 57 itens pela prefeitura durante a pandemia, denunciado pelo RJTV na semana passada
LEIA AQUI: TCM aponta suposto sobrepreço em compras da Prefeitura durante a Pandemia
Crivella afirmou que a suspeita de superfaturamento nas compras é “uma balela”.
“Se você comparar os preços que nós pagamos com os preços que foram pagos em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, na Bahia, são os preços de momento… O tribunal comparou os preços que nós pagamos com janeiro. Em janeiro não tinha epidemia. Nós já explicamos isso ao tribunal e tenho certeza que o tribunal vai mandar para o arquivo essas dúvidas”, argumentou.
Segundo o documento do Tribunal, o município deixou de economizar mais de R$ 150 milhões na compra de remédios e equipamentos de proteção para o combate contra a Covid-19.
Os técnicos do órgão de controle analisaram contratos da Secretaria Municipal de Saúde e da Rio-Saúde, empresa pública da prefeitura, relacionados as compras durante a pandemia do novo coronavírus.
Ao todo, o TCM indicou que, dos 11 fornecedores da prefeitura, seis realizaram acordos com preço além do ideal. Os conselheiros do tribunal determinaram, nesta quarta-feira (24), que a prefeitura e a Rio-Saúde terão cinco dias para apresentarem justificativas para as compras suspeitas.
Segundo os técnicos, a lista de mercadorias compradas por um preço maior do que o praticado inclui, principalmente, remédios e equipamentos de proteção, como máscaras e toucas.
Desde o início da pandemia, em março, a Prefeitura do Rio gastou quase R$ 250 milhões na compra de 148 itens de prevenção e combate à doença.
Os R$ 156 milhões, aproximadamente, que deixaram de ser economizados, representam 66% de todos os gastos do município relacionados ao combate à Covid-19 que foram investigados pelo Tribunal de Contas até o momento.
É fundamental lembrar que o próprio TCM orientou a prefeitura de como gastar esse dinheiro, usado em contratações sem licitação por conta da Covid. E que a mesma estimou em mais de 200 milhões o gasto.
– Mesmo sendo uma situação de epidemia queremos alertar aos gestores públicos que há regras a cumprir. Em fevereiro, entrou em vigor a lei federal 13.979 que prevê uma série de medidas a serem adotadas na saúde pública, inclusive para compras – disse o conselheiro Felipe Puccioni em Abril
Os fiscais analisaram 11 compras e encontraram vários itens cotados pela prefeitura com valores maiores que os preços de referência.
Um dos produtos que chamaram atenção dos técnicos são as máscaras de proteção, segundo a reportagem, que teve sobrepreço de até 2.400%. Com apenas uma empresa foram gastos R$ 2 milhões.
Comprimidos também despertaram a atenção dos técnicos do TCM. O produto Propranolol teve aumento de R$ 0,01 a , a unidade, para R$ 0,22 cada. Já as toucas cirúrgicas, a prefeitura comprou por R$ 0,56 cada unidade do produto, que antes era cotado por R$ 0,06.
Ao todo, o TCM indicou que dos 11 fornecedores da prefeitura, seis realizaram acordos suspeitos.
De todos os contratos suspeitos, a prefeitura já empenhou, ou seja, já separou R$ 130 milhões para pagar as compras combinadas. Desse total, R$ 68 milhões já saíram dos cofres públicos.