O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse neste sábado, 06/06, que estão mantidas todas as medidas anunciadas em decreto municipal para uma reabertura gradual e monitorada de atividades durante a pandemia, apesar de o governo do estado ter publicado decreto próprio, ampliando possibilidades de flexibilização da quarentena.
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Crivella afirmou que as decisões da Prefeitura tiveram por base análises científicas que, então, levaram ao início de uma retomada cautelosa, em seis fases, que podem inclusive ser modificadas e até interrompidas, se as curvas de contágio da Covid-19 aumentarem.
O procurador geral do município, Marcelo Marques, contatou o estado e pediu o conteúdo científico que serviu para a sustentação do decreto do governador — mais permissivo e contemplando até abertura de shoppings. Com base nesses dados estaduais, a Prefeitura vai neste domingo, 07/06, analisar se será prudente alterar alguma medida anunciada no município.
– Há uma insegurança jurídica causada junto a empresários e nas pessoas em geral, que, diante de decretos diferentes da Prefeitura e do estado, se perguntam ‘afinal o que vale e o que pode abrir?’. Nós vamos, então, nos reunir com o comitê científico neste domingo, 07/06, para esclarecer uma a uma as recomendações do estado, seu embasamento científico e avaliar as nossas medidas – disse Crivella.
O prefeito afirmou, por exemplo, que bares, shoppings, restaurantes que abrirem neste domingo serão notificados pela Prefeitura, porque vale o decreto municipal, já que o estadual é somente uma recomendação.
– No momento, as curvas de contágio estão favoráveis, devido ao afastamento social e aos cuidados estabelecidos, mas, caso, isso seja suspenso de uma hora para a outra, podemos retroceder no processo – disse Crivella, que anunciará em entrevista coletiva à imprensa na tarde de domingo, 07/06, o resultado da análise da reunião do comitê científico agendada para mais cedo amanhã.
O governador Wilson Witzel autorizou, em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (05/06), a reabertura gradual da economia fluminense a partir deste sábado (06/06). A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto 47.112 também prorroga, até o dia 21 de junho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. Para a elaboração do decreto, o Governo do Estado levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.
Bares e restaurantes também podem voltar a funcionar a partir deste sábado (6/6), respeitando o limite de 50% de sua capacidade.
Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.
O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.
Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
Em decreto publicado em edição extra também nesta sexta-feira (05/06), o Governo do Estado determinou ainda o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros a partir deste sábado (06/06).