É Hoje. Está marcada para as 19h desta segunda-feira (12) a sessão que deverá votar a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação em plenário ocorrerá 336 dias após o início da tramitação do processo no Conselho de Ética. O processo de quebra de decoro parlamentar do deputado do PMDB já é o mais longo da história da Casa.
Defensores da cassação de Cunha temem que o quórum na Câmara possa vir a ser baixo nesta segunda-feira para conseguir cassar o mandato do peemedebista, na medida em que parte dos deputados está em plena campanha eleitoral. Tradicionalmente, as segundas-feiras são dias em que a Câmara está vazia.
Para o deputado do PMDB perder o mandato, pelo menos, 257 votos parlamentares têm de votar a favor da cassação. Como um quórum baixo no plenário beneficia Cunha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que só iniciará a votação quando houver a presença de, no mínimo, 420 deputados. Aliados de Cunha querem fatiar a votação para que ele não perca os seus direitos políticos. Situação semelhante a do processo do Impeachment de Dilma Rousseff.
Sessão
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.
Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.
Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.
Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.
A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.
Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem.
Renan Calheiros nega que votação será fatiada
Renan Calheiros já declarou que são situações completamente diferentes e que não haverá fatiamento da votação. Para o Presidente do Senado, a petista não foi inabilitada para o serviço público porque o impeachment é regido pela Constituição e por uma lei específica. Por essa razão foi possível cassar o mandato de Dilma, mas mesmo assim deixá-la apta a exercer funções públicas.
No caso de Cunha, trata-se de acusação de quebra de decoro e não caberia cassar o deputado e deixá-lo apto a concorrer em próximas eleições, argumenta Renan Calheiros. Ou seja, não caberia o fatiamento do julgamento como se deu com Dilma.
O julgamento dividido em duas partes é a maior esperança de Eduardo Cunha na sessão desta 2ª feira (12.set) da Câmara, na qual seu mandato estará em análise. O deputado quer o plenário fazendo 2 juízos de maneira separada. Primeiro, teriam de dizer se acham que houve algum tipo de quebra de decoro. Segundo, se a pena poderia ser apenas de suspensão por 90 dias e não perda definitiva do mandato.
Em entrevista ontem ao SBT, no programa Conexão Repórter do Jornalista Roberto Cabrini, Cunha afirmou ser inocente de todas as acusações, assim como a sua mulher, a ex-jornalista Cláudia Cruz. Cunha afirmou ainda manter esperança de se candidatar de novo a deputado em 2018.
É esperar pra ver.