Por Edelberto Ferreira Coura
No dia 31 de agosto de 2016, O Senado Federal perdeu uma chance única de barrar uma ruptura institucional – numa linguagem politicamente correta – ou um golpe de Estado – no popular – mantendo o mandato de Dilma Roussef. Mas, a grande maioria do Senado, como sabemos, resolveu votar a favor do impeachment. Por que me alinho ao lado de quem afirma ter havido um golpe de Estado? Muitas são as razões.
Em primeiro lugar, O próprio Ministério Público Federal já havia se posicionado em relação às “pedaladas fiscais”, afirmando não haver crime de responsabilidade nos procedimentos assim chamados por não se tratarem de linhas de crédito. Neste sentido, o próprio MPF arquivou um processo que tramitava contra a Presidente. Mas, a mídia não deu importância ao fato. Ora, as chamadas “pedaladas fiscais” eram o cerne da denúncia contra Dilma. O outro aspecto desta questão, é que quem gerencia o Plano Safra é o Ministério da Fazenda. Sendo assim, não há uma única assinatura sequer da Presidente nos documentos das supostas “pedaladas fiscais”, como não haveria de qualquer outro presidente que fosse.
Em segundo lugar, os três decretos de suplementação orçamentária baixados pela Presidente não alteraram a meta fiscal do ano, uma vez que estes decretos tiraram recursos de um setor que foram alocados em outro, sem alterar, portanto, os números finais.
Então, por que a Presidente foi apeada do poder? Quais seriam os reais motivos, uma vez que o aludido pela então oposição podem-se considerar meros pretextos?
No plano interno, a oposição não se conformou com a quarta derrota seguida, sendo que a última eleição fora toda preparada para a vitória do candidato tucano, que até achou que iria ganhar mesmo, levando para Belo Horizonte correligionários para celebrarem a vitória no dia da apuração dos votos. Uma vez derrotada, a oposição questionou o resultado das urnas no TSE. Questionou a segurança da urna eletrônica. Mas, é bom lembrar ainda que desde o mensalão a mídia vinha criticando a oposição no Brasil, taxando-a de frouxa. Até que a própria mídia começa a fazer o papel que seria das oposições. Do início do segundo mandato da Dilma até o impeachment, houve um cerco midiático a seu governo 24 horas por dia, sem cessar! A mídia chamou e deu ampla cobertura às manifestações contra a Presidente. O noticiário dos telejornais era todo negativo. No STF, Gilmar Mendes, juiz indicado por FHC, e tucano até a medula, movimentava-se participando de reuniões com os conspiradores. Em outro front, no Paraná, o juiz Sérgio Moro, desencadeava a operação Lava Jato para combater a corrupção – que apoiamos – mas, oferecendo “vazamentos” seletivos à própria mídia. A operação Lava Jato tem uma força tarefa da PF quase toda aecista, cujos componentes fizeram campanha aberta em suas redes sociais para Aécio Neves. Não podemos esquecer que a Câmara Federal passou a ser presidida por Eduardo Cunha, político sem nenhum escrúpulo.
No plano externo, o Brasil passou a ser visto como um “jogador” importante após a descoberta do Pré-Sal, cujo regime de Partilha votado pelo Congresso nacional ainda com Lula, contrariou os interesses das grandes petrolíferas dos USA e da Inglaterra, principalmente. Por outro lado, a participação do Brasil nos BRICS vinha despertando a atenção dos USA, uma vez que este organismo não deixa de ser uma ameaça à hegemonia econômica e política dos USA sobre o mundo. E, por último, ainda no plano externo, segundo Boaventura Sousa Santos, há uma rearticulação do conservadorismo em todo o mundo. Neste sentido, o grupo que tomou de assalto o poder vem implementando um programa de governo que não tem o respaldo do voto popular e é de um conservadorismo imenso!
Por isso, a análise da situação política brasileira, quando fica presa a nomes tão somente ou a partidos políticos, ela não dá conta da amplitude da questão. O buraco aí me parece ou muito mais acima ou muito mais embaixo!
Edelberto Ferreira Coura é professor